25/04/2024 13:58

Baixa Definitiva
25/04/2024 13:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WEVERTER FRANKLIN SANTOS SOUZA - ARQUIVADO
25/03/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/03/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/03/2024 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNUJCr
08/02/2024 15:07

Transitado em Julgado
08/02/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/12/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/12/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5016758-96.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 192) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: WEVERTER FRANKLIN SANTOS SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIELA FERNANDA BASSANI (OAB SC057072) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 192
23/11/2023 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/11/2023 17:56

Conclusos para decisão com Petição
17/11/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/11/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/11/2023 12:32

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2023 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
16/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 17/10/2023
10/10/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
10/10/2023 12:15

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
09/10/2023 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: EMERSON WELZEL
14/09/2023 15:16

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
14/09/2023 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
06/09/2023 13:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/09/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 13:58

Recebido o recurso de Apelação
05/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 19:37

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 16:22

Terminativa - Rejeitada a denúncia
25/08/2023 14:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/06/2023 12:55

Conclusos para despacho
15/06/2023 12:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WEVERTER FRANKLIN SANTOS SOUZA - DENUNCIADO
09/06/2023 15:48

Distribuído por dependência - Número: 50031555320238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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