TJSC - 5095867-46.2022.8.24.0930

16/02/2024 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

16/02/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

15/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/12/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023 16:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GCOM0602 -> DRI

12/12/2023 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> GCOM0602

07/12/2023 16:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 14:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

17/11/2023 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 146

29/09/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601

29/09/2023 10:59

Juntada de Certidão

27/09/2023 17:41

Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP

26/09/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE GREGORIO NETO. Justiça gratuita: Deferida.

26/09/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/09/2023 17:34

Distribuído por sorteio