13/08/2025 16:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50626873220258240090
13/08/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50626847720258240090
28/02/2025 16:11

Baixa Definitiva
28/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
28/02/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/02/2025 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 02:39

Juntada de Certidão
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
18/02/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
11/02/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
10/02/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
10/02/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
10/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
08/02/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 02:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
07/02/2025 18:16

Transitado em Julgado
07/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
08/01/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/12/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/12/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
16/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:06

Decisão interlocutória
04/12/2024 14:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/12/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 14:44

Despacho
03/09/2024 12:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/09/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
31/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
19/08/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/08/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 18:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 124 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
16/08/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
12/08/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/08/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/08/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2024 17:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
23/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
12/04/2024 14:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/04/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/04/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 12:46

Determinada a intimação
09/04/2024 14:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/04/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/04/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/04/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/04/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/04/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2024 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
16/02/2024 19:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/02/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
31/01/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:16

Despacho
30/01/2024 11:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/12/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/12/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/12/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/12/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/12/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade
05/12/2023 10:44

Juntada de Petição
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014651-27.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 168) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ZELIA WESENDONCK BUNN (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 168
09/10/2023 15:04

Conclusos para decisão
09/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
09/10/2023 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
07/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/09/2023 16:47

Juntada de Petição
22/09/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/09/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/09/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/09/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/09/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/09/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 6404376 Situação: Baixado.
13/09/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/09/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/09/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 13:58

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2023 06:06

Conclusos para julgamento
23/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/08/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/08/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/08/2023 09:04

Juntada de Petição
04/08/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
20/07/2023 13:41

Conclusos para julgamento
20/07/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/07/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/06/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:17

Determinada a intimação
26/06/2023 10:20

Conclusos para despacho
23/06/2023 19:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 11:55

Juntada de Petição
22/06/2023 09:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 12:45

Alterado o assunto processual
20/06/2023 14:27

Determinada a citação
20/06/2023 12:50

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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