TJSC - 5023065-50.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5023065-50.2022.8.24.0930/SC APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: ANA RITA GONCALVES DE OLIVEIRA OLISKOWSKI (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
29/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
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28/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5023065-50.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50230655020228240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: ANA RITA GONCALVES DE OLIVEIRA OLISKOWSKI (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 27/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
27/08/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
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27/08/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/08/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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06/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
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05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
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04/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 11:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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01/08/2025 11:02
Recurso Especial não admitido
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23/07/2025 10:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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23/07/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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16/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
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15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
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14/07/2025 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
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14/07/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2025 15:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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10/07/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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07/07/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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03/07/2025 10:24
Juntada - Registro de pagamento - Guia 798630, Subguia 167913 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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25/06/2025 10:02
Link para pagamento - Guia: 798630, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=167913&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>167913</a>
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25/06/2025 10:02
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 798630 - R$ 242,63
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18/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5023065-50.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50230655020228240930/SC)RELATOR: NEWTON VARELLA JUNIORAPELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: ANA RITA GONCALVES DE OLIVEIRA OLISKOWSKI (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 13/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 105 - 12/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
16/06/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
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16/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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13/06/2025 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/06/2025 10:04
Juntada de Petição
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b>
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27/05/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023065-50.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ANA RITA GONCALVES DE OLIVEIRA OLISKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
26/05/2025 14:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
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26/05/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2025 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 105
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19/05/2025 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
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17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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24/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/04/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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15/04/2025 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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14/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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11/04/2025 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 15:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023065-50.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ANA RITA GONCALVES DE OLIVEIRA OLISKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
21/03/2025 11:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88
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17/03/2025 09:48
Conclusos para julgamento - para novo exame
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17/03/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2025 09:47
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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13/03/2025 16:05
Recebidos os autos do STJ
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26/11/2024 18:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023065502022824093020241126181335
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25/11/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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05/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 13:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS014572
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05/11/2024 13:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059692
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01/11/2024 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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31/10/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 20:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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30/10/2024 20:53
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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29/10/2024 16:43
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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23/10/2024 10:30
Juntada de Petição
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04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/09/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/09/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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18/09/2024 14:44
Juntada de Petição
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02/09/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/09/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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31/08/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
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26/08/2024 15:23
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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26/08/2024 15:23
Juntada de Certidão
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25/08/2024 12:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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20/08/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/08/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 602789, Subguia 117137 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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13/08/2024 15:28
Link para pagamento - Guia: 602789, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=117137&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>117137</a>
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13/08/2024 15:28
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 602789, Subguia 115813
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02/08/2024 15:18
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 602789, Subguia 115813
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02/08/2024 15:17
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 602789 - R$ 233,96
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02/08/2024 15:17
Juntada - Guia Cancelada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 602788 - R$ 26,39
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02/08/2024 15:17
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 602788 - R$ 26,39
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30/07/2024 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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26/07/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023065-50.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ANA RITA GONCALVES DE OLIVEIRA OLISKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB SC059692) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
05/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2024 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78
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10/06/2024 18:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
25/04/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM6 -> GCOM0601
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25/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/04/2024 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
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01/03/2024 14:44
Expedição de ofício - 1 carta
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01/03/2024 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/03/2024 14:37
Remetidos os Autos - PCMSG -> CAMCOM6
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01/03/2024 14:08
Remetidos os Autos - CAMCOM6 -> PCMSG
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29/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0601 -> CAMCOM6
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29/02/2024 17:21
Despacho
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15/02/2024 17:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
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15/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/01/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/12/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2023 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 16:29
Remetidos os Autos com declaração de voto - GCOM0602 -> DRI
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12/12/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> GCOM0602
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07/12/2023 16:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5023065-50.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ANA RITA GONCALVES DE OLIVEIRA OLISKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB SC059692) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
17/11/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/11/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 139
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16/08/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
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16/08/2023 15:05
Juntada de Certidão
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16/08/2023 15:04
Alterado o assunto processual
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16/08/2023 15:03
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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15/08/2023 13:22
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
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14/08/2023 20:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA RITA GONCALVES DE OLIVEIRA OLISKOWSKI. Justiça gratuita: Deferida.
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14/08/2023 20:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (08/12/2022). Guia: 4747934 Situação: Baixado.
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14/08/2023 20:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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