08/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
29/05/2024 18:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011803-14.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 122
28/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/05/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/05/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:15

Juntada - Extrato Subconta - 2406425513 Tipo de Extrato: RESUMO
15/05/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.993,77
21/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/03/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
14/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
12/03/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/03/2024 15:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
08/03/2024 15:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GRB SERVICES DO BRASIL LTDA
08/03/2024 15:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
08/03/2024 15:12

Custas Satisfeitas - Parte: INDIANARA CARMEN COSTA
07/03/2024 17:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
07/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 17:31

Baixa Definitiva
22/02/2024 16:14

Juntada de Petição
22/02/2024 16:13

Juntada de Petição
15/02/2024 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SOOJC
15/02/2024 17:16

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/12/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013163-52.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 155) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: GRB SERVICES DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) RECORRIDO: INDIANARA CARMEN COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) INTERESSADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO VOSGERAU Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 155
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2023 15:29

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:18

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
25/10/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INDIANARA CARMEN COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/10/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/10/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/10/2023 07:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/09/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 68 (28/09/2023). Guia: 6492666 Situação: Baixado.
29/09/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6492666, Subguia 3361339 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
26/09/2023 09:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6492666, Subguia 3361339
26/09/2023 09:55

Juntada - Guia Gerada - GRB SERVICES DO BRASIL LTDA - Guia 6492666 - R$ 635,09
19/09/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/09/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/09/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2023 17:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/09/2023 13:28

Conclusos para decisão
01/09/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2023 18:23

Juntada de Petição
28/08/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 50 (21/08/2023). Guia: 6229316 Situação: Baixado.
28/08/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/08/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6229316, Subguia 3235171 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 974,93
16/08/2023 19:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6229316, Subguia 3235171
16/08/2023 19:32

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 6229316 - R$ 974,93
16/08/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 22:09

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2023 15:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/06/2023 15:09

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/05/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/05/2023 15:14

Juntada de Petição
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/04/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 08:03

Intimação por Edital
10/04/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:48

Juntada de Petição
26/01/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:31

Juntada de Petição
21/09/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/09/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/09/2022 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
30/08/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2022 17:45

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2022 14:30

Expedição de ofício - 1 carta
22/08/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 19:46

Concedida a tutela provisória
19/08/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 12:22

Conclusos para despacho
01/08/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2022 13:51

Juntada de Petição
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/06/2022 09:49

Despacho
29/06/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 12:06

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/06/2022 12:05

Conclusos para despacho
27/06/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INDIANARA CARMEN COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
27/06/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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