22/05/2024 14:20

Baixa Definitiva
21/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
16/05/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
25/04/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/04/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> ITH02
23/04/2024 12:31

Transitado em Julgado
23/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
01/04/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/04/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
01/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/03/2024 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
20/02/2024 16:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/02/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:49

Despacho
30/01/2024 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/01/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
04/01/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
15/12/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/12/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010950-20.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 142) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: GERSON ZIPPERER (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JACOBI (OAB SC049546) RECORRENTE: DORALICE RUTHES ZIPPERER (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JACOBI (OAB SC049546) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 142
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 14:10

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
26/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/10/2023 02:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/10/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 50 (26/09/2023). Guia: 6494055 Situação: Baixado.
29/09/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
27/09/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6494055, Subguia 3362297 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 944,53
26/09/2023 12:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6494055, Subguia 3362297
26/09/2023 12:14

Juntada - Guia Gerada - DORALICE RUTHES ZIPPERER - Guia 6494055 - R$ 944,53
26/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/09/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/09/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/09/2023 14:48

Julgado improcedente o pedido
06/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 15:01

Conclusos para julgamento
14/07/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/06/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/06/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/06/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 13:06

Despacho
14/06/2023 12:51

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
24/05/2023 16:47

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE03FP01 para ITH0201) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/04/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
03/04/2023 19:59

Juntada de Petição
03/04/2023 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/03/2023 20:08

Juntada de Petição
24/03/2023 20:05

Juntada de Petição
22/03/2023 13:00

Expedição de ofício - 1 carta
21/03/2023 09:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2023 09:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2023 18:39

Concedida a tutela provisória
20/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2023 12:02

Conclusos para decisão
16/03/2023 12:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
16/03/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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