21/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
16/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
15/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
14/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
14/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/07/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:50

Despacho
14/07/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 14/07/2025 15:15. Refer. Evento 102
14/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
10/07/2025 22:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
10/07/2025 17:18

Juntada de Petição
10/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
10/06/2025 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 10/06/2025
09/06/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
09/06/2025 13:39

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
12/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/05/2025 17:03

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/04/2025 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Juntada de peças digitalizadas - 24/04/2025 15:31:48)
29/04/2025 13:18

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 16:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052530
24/04/2025 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/04/2025 17:06:26)
23/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 17:06

Despacho
23/04/2025 13:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 14/07/2025 15:15
23/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/02/2025 13:23

Despacho
21/01/2025 15:18

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/11/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/10/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/09/2024 18:31

Intimado em Secretaria
24/09/2024 18:12

Determinada a intimação
24/09/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 24/09/2024 16:30. Refer. Evento 48
24/09/2024 18:07

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 23/09/2024
20/09/2024 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
20/09/2024 18:51

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
20/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:23

Indeferido o pedido
19/09/2024 18:40

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:39

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/09/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/09/2024 19:09

Juntada de Petição
16/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/09/2024 12:54

Expedição de ofício
13/09/2024 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 13/09/2024
13/09/2024 11:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 13/09/2024
13/09/2024 10:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
13/09/2024 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 13/09/2024
11/09/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
11/09/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
11/09/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
11/09/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
11/09/2024 16:15

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
11/09/2024 16:10

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
11/09/2024 15:47

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
11/09/2024 15:46

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
11/09/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THALES WOLFF LUDTKE. Justiça gratuita: Não requerida.
11/09/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDER RAMON BAIAO DE GOIS. Justiça gratuita: Não requerida.
11/09/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO RAMOS DE MESQUITA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/09/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS DAVID SZYMANEK. Justiça gratuita: Não requerida.
11/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/08/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/08/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:50

Juntado(a)
23/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/08/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 24/09/2024 16:30
23/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:48

Decisão interlocutória
02/08/2024 16:35

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão - 17/06/2024 15:34:32)
31/05/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/05/2024 18:31

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:04

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/01/2024 15:26

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ITH02
06/01/2024 15:23

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
06/01/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas
06/01/2024 15:22

Juntada de Certidão
06/01/2024 15:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000190-75.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
06/01/2024 10:14

Remetidos os Autos - ITH02 -> PLANTAO
19/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/11/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/11/2023 Prazo do edital: 18/12/2023 Prazo de citação/intimação: 29/01/2024
30/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000384-39.2023.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANDRE ALVES EDITAL Nº 310052258511 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDRE ALVES, CPF n. *11.***.*45-10, nascido em 20/10/1983 (com 38 anos de idada à época dos fatos), natural de Palmas/PR, filho de Itelvina das Neves Alves e João Vilson Alves.

Prazo do Edital: 15 dias DECISÃO: "(...) cite(m)-se pessoalmente (art. 360 do CPP) para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à(s) respectiva(s) defesa(s), além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações (art. 396-A do CPP), advertindo-se que, na ausência de apresentação de resposta, ser-lhe(s)-á nomeado defensor público e/ou dativo para fazê-lo, no prazo e forma legais (art. 263 do CPP).3 - Caso a localização reste infrutífera, cite(m)-se por edital, com prazo de 15 dias (art. 361 do CPP), observados os requisitos essenciais (art. 365 do CPP), para apresentação de resposta, no prazo e forma legais." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/11/2023 09:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023
29/11/2023 09:19

Expedição de Edital
22/11/2023 15:14

Determinada a citação
17/11/2023 14:01

Conclusos para despacho
26/10/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
23/10/2023 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - 23/10/2023 14:02:37)
30/08/2023 16:05

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2023 18:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/08/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/08/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
12/05/2023 16:58

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
10/02/2023 12:30

Recebida a denúncia
10/02/2023 12:21

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:17

Distribuído por dependência - Número: 50030444020228240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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