27/03/2025 12:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006705-25.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 47, 64, 84
16/07/2024 17:15

Baixa Definitiva
16/07/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
01/07/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
31/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 17:01

Despacho
25/03/2024 15:54

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:21

Juntada de Petição
22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/02/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BGC02CV
15/02/2024 17:16

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/01/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/12/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007518-57.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 113) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO HERINGER RODRIGUES SILVA PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRIDO: SERGIO JUNIOR DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR (OAB SC045210) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 113
09/10/2023 16:32

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:28

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
05/10/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/10/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/10/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 69. Guia: 6534174 Situação: Baixado.
02/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/09/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 19:18

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2023 16:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/06/2023 14:48

Conclusos para decisão
16/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/05/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/05/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/04/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 13:27

Despacho
25/04/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/04/2023 18:04

Conclusos para decisão
19/04/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/04/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/04/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 18:46

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/03/2023 14:22

Conclusos para julgamento
24/03/2023 12:44

Juntada de Petição
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/03/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 09/03/2023 16:20. Refer. Evento 26
09/03/2023 10:26

Juntada de Petição
01/02/2023 19:10

Juntada de Certidão
11/01/2023 19:15

Juntada de Certidão
01/12/2022 18:51

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2022 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
24/10/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/10/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/10/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/10/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/09/2022 14:40

Expedição de ofício - 1 carta
28/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 17:51

Despacho
28/09/2022 17:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 09/03/2023 16:20
01/07/2022 14:12

Conclusos para decisão
28/06/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2022 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2022 18:59

Juntada de Petição
02/06/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/05/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 14:34

Decisão interlocutória
18/03/2022 15:52

Conclusos para decisão
18/03/2022 15:52

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/03/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/03/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO JUNIOR DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/12/2021 18:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2021 18:26

Determinada a citação
29/11/2021 15:59

Conclusos para despacho
29/11/2021 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO JUNIOR DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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