STJ - 5006376-54.2022.8.24.0113

19/03/2025 18:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/03/2025 18:57

Transitado em Julgado em 19/03/2025

23/12/2024 01:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 12:40

Pedido não conhecido

16/12/2024 19:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/12/2024 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 408/410.

16/12/2024 16:15

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/12/2024 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

16/12/2024 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

16/12/2024 16:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

23/09/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/09/2024 16:23

Transitado em Julgado em 23/09/2024

09/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/07/2024 08:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2024

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a) (Publicação prevista para 11/07/2024)

09/07/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

09/07/2024 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

08/07/2024 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA