TJSC - 5003757-61.2017.8.24.0038
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 12:42
Baixa Definitiva
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21/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 188
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04/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 188
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16/04/2024 15:12
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV
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16/04/2024 15:12
Custas Satisfeitas - Parte: TERRAÇO PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA
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16/04/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/05/2024. Parte SALETE BUCHE RAFOGNATTO, Guia 7713844, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
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16/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 15:12
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SALETE BUCHE RAFOGNATTO - Guia 7713844 - R$ 106,66
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16/04/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/05/2024. Parte SILVIO ROBERTO RAFOGNATTO, Guia 7713843, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
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16/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 15:11
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SILVIO ROBERTO RAFOGNATTO - Guia 7713843 - R$ 106,66
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
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01/04/2024 18:35
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT
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01/04/2024 18:35
Transitado em Julgado
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01/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 18:28
Determinada a intimação
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25/03/2024 16:15
Conclusos para despacho
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25/03/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 171
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21/03/2024 14:38
Juntada de Petição
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
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24/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/02/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/02/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/02/2024 16:53
Juntada de Petição
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01/02/2024 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/12/2023 06:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024
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29/11/2023 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003757-61.2017.8.24.0038/SC EXEQUENTE: SILVIO ROBERTO RAFOGNATTO EXEQUENTE: SALETE BUCHE RAFOGNATTO EXECUTADO: TERRAÇO PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA EDITAL PLATAFORMA Intimando(a)(s): SILVIO ROBERTO RAFOGNATTO, CPF: *91.***.*50-06; SALETE BUCHE RAFOGNATTO, CPF: *15.***.*93-68 Objetivo: Intimação da Sentença.
Prazo Fixado: 15 dias.
Sentença: "Ante o exposto, e sem delongas, com fulcro no art. 76, §1.º, inciso I, c/c art. 485, incisos I e IV, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, pela ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular deste processo (CPC, art. 296).Pelo princípio da causalidade, a parte exequente arcará com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios de sucumbência em favor do advogado da parte executada, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, ex vi o art. 85, §2.º, do Código de Processo CivilIntimem-se os exequentes, pela via postal (AR-MP), desta decisão, no mesmo endereço dos ofícios do evento155 e evento156.P.
R.
I. Após, arquive-se." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), parte ré revel nos presentes autos, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da sentença.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
28/11/2023 18:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
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28/11/2023 18:55
Expedição de Edital
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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17/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/11/2023 16:33
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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16/11/2023 16:37
Conclusos para julgamento
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07/11/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
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13/10/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 19:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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06/10/2023 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 154
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06/10/2023 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 154
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21/09/2023 18:19
Expedição de ofício - 2 cartas
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01/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
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31/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 17:45
Determinada a intimação
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16/06/2023 14:51
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50022368620148240038/SC referente ao evento 245
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20/04/2023 10:46
Conclusos para despacho
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17/04/2023 17:05
Juntada de Petição
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17/04/2023 16:53
Juntada de Petição
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14/02/2023 01:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
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03/02/2023 17:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50022368620148240038/SC
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
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09/01/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/12/2022 13:46
Despacho
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18/08/2022 18:31
Conclusos para despacho
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09/08/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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08/08/2022 16:30
Juntada de Petição
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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14/07/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 19:14
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
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25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
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15/03/2022 17:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50001631520128240038/SC
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15/03/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2022 17:24
Juntada de Certidão
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22/02/2022 14:23
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001631520128240038/SC referente ao evento 264
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11/12/2021 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:56:33). Refer. Evento 118
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11/12/2021 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:56:33). Refer. Evento 117
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11/12/2021 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:56:33). Refer. Evento 116
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11/12/2021 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:56:33). Refer. Evento 115
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22/09/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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21/09/2021 15:11
Juntada de Petição
-
21/09/2021 15:11
Juntada de Petição
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09/09/2021 10:54
Juntada de Petição
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09/09/2021 10:54
Juntada de Petição
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09/09/2021 10:54
Juntada de Petição
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28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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18/08/2021 13:51
Juntado(a)
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18/08/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2021 13:46
Juntada de Certidão
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18/08/2021 13:35
Juntado(a)
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26/06/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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16/06/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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31/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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25/05/2021 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/05/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2021 13:02
Juntada de Certidão
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25/05/2021 12:54
Juntada de peças digitalizadas
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21/05/2021 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2021 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2021 13:15
Ato ordinatório praticado
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11/02/2021 01:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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04/02/2021 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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29/01/2021 11:45
Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
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17/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
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07/01/2021 15:31
Juntada de peças digitalizadas
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07/01/2021 15:26
Expedição de ofício
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07/01/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2021 15:07
Juntada de Certidão
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07/01/2021 15:00
Juntada de peças digitalizadas
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01/12/2020 13:53
Juntada de peças digitalizadas
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01/09/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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29/08/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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07/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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06/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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28/07/2020 14:06
Expedição de ofício
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28/07/2020 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/07/2020 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/07/2020 12:36
Ato ordinatório praticado
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27/07/2020 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/07/2020 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/07/2020 14:16
Juntada - Peças Digitalizadas
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25/05/2020 01:24
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/04/2020 04:52
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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18/03/2020 09:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número do Diário: 3263
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16/03/2020 20:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes sobre a penhora realizada no rosto dos autos (pp. 72/75). Prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alessandre Reis de Freitas (OAB 14230/SC)
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16/03/2020 16:06
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes sobre a penhora realizada no rosto dos autos (pp. 72/75). Prazo de 15 (quinze) dias.
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16/03/2020 15:57
Juntada de documento
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12/03/2020 17:01
Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
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10/03/2020 13:04
Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos
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10/03/2020 12:59
Juntada de documento
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10/03/2020 12:59
Reativado processo suspenso
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03/12/2019 11:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1058/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201
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30/11/2019 20:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1058/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem à conferência da digitalização. Advogados(s): Paulo Cesar Woll (OAB 9645/SC), Jefferson Aires Eberhardt
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30/11/2019 17:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem à conferência da digitalização.
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30/11/2019 17:28
Juntada de documento
-
30/11/2019 17:28
Juntada de documento
-
30/11/2019 17:28
Juntada de documento
-
30/11/2019 17:27
Juntada de documento
-
30/11/2019 17:27
Juntada de documento
-
30/11/2019 17:27
Juntada de documento
-
30/11/2019 17:27
Juntada de documento
-
30/11/2019 17:27
Juntada de documento
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30/11/2019 17:26
Juntada de documento
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30/11/2019 17:26
documento digitalizado
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30/11/2019 17:25
Juntada de documento
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30/11/2019 17:24
Juntada de documento
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30/11/2019 17:22
documento digitalizado
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30/11/2019 17:22
Juntada de documento
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30/11/2019 17:21
Juntada de Petição
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30/11/2019 17:19
Juntada de documento
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30/11/2019 17:17
Juntada de Ofício
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30/11/2019 17:17
Juntada de documento
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30/10/2019 14:26
Juntada
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30/10/2019 14:26
Juntada de documento
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25/10/2019 14:54
Processo físico convertido em processo eletrônico
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05/09/2019 15:55
Recebidos os autos
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03/09/2019 13:50
Autos entregues em carga ao Advogado
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14/08/2019 10:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0718/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 3123
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12/08/2019 15:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0718/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 56/58, prazo de quinze dias. Advogados(s): Paulo Cesar Woll (OAB 9645/SC), Je
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05/08/2019 17:03
Processo suspenso - SAJ
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05/08/2019 17:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 56/58, prazo de quinze dias.
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05/08/2019 14:44
Recebidos os autos
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05/08/2019 14:41
Remetidos os autos da Contadoria
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22/10/2018 17:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/10/2018 16:24
Remetido os autos à Contadoria
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17/10/2018 14:11
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.18.10112387-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 21/06/2018 15:51
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12/09/2018 14:23
Recebidos os autos
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12/09/2018 13:58
Autos entregues em carga ao Advogado
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05/07/2018 15:24
Recebidos os autos
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10/06/2018 07:10
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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07/06/2018 16:01
Autos entregues em carga ao Advogado
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06/06/2018 13:41
Recebidos os autos
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06/06/2018 13:37
Remetidos os autos da Contadoria
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06/06/2018 13:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/05/2018 14:33
Remetido os autos à Contadoria
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11/05/2018 13:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2815 Página:
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09/05/2018 14:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2018 Teor do ato: Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa e condenação em honorários advocatí
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07/05/2018 15:17
Recebidos os autos
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04/05/2018 17:59
Mero expediente - SAJ - Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa e condenação em honorários advocatícios, conferidos a 10% (dez por cento) sobre o valor d
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30/04/2018 15:39
Conclusos para despacho
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03/04/2018 16:56
Recebidos os autos
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12/03/2018 14:46
Autos entregues em carga ao Advogado
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08/03/2018 15:58
Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos - ETIQUETA
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08/03/2018 15:37
Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos
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08/03/2018 15:31
Juntada de mandado - Mandado de penhora no rosto dos autos - origem: 2ª Vara do Trabalho de Joinville, autos 912-37.2013.5.12.0016.
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08/03/2018 15:23
Certidão emitida - CERTIFICO que deixo de cumprir o item I do despacho retro, vez que os incidentes de Execução de Sentença de Honorários (nº 0065094-64.2002.8.24.0038/02, que se encontra suspensa) e a Impugnação à referida Execução de Sentença (nº 006509
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08/03/2018 15:09
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0065094-64.2002.8.24.0038 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato
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08/03/2018 14:17
Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0065094-64.2002.8.24.0038
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2017
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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