TJSC - 5012185-50.2022.8.24.0040

15/02/2024 12:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

15/02/2024 10:39

Transitado em Julgado

15/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/02/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

13/12/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

07/12/2023 16:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 14:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

17/11/2023 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

29/09/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601

29/09/2023 14:43

Juntada de Certidão

29/09/2023 14:40

Alterado o assunto processual

27/09/2023 17:51

Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP

27/09/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNESTO DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Deferida.

27/09/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

27/09/2023 13:50

Distribuído por sorteio