17/04/2024 14:45

Baixa Definitiva
17/04/2024 14:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON DOS SANTOS - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO
17/04/2024 14:41

Juntado(a)
17/04/2024 14:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001864-39.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
31/01/2024 15:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON DOS SANTOS - CONDENADO - SOMENTE MULTA, PAG
31/01/2024 15:41

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:36

Juntado(a)
31/01/2024 15:28

Expedição de Registro no Rol de Culpados
31/01/2024 15:24

Juntado(a)
11/01/2024 17:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/12/2023 14:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> NVG01JC
15/12/2023 14:29

Transitado em Julgado
15/12/2023 11:17

Juntada de Petição
15/12/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/12/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/12/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/12/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002813-83.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 60) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ANDERSON DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELAINE CARTELL PATRICIO (OAB SC046084) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA AUTOR: VERONICE ORTIZ GEHLEN (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 60
31/08/2023 13:15

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/08/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2023 14:53

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
16/08/2023 14:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
16/08/2023 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
15/08/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/08/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 16:03

Juntada de Petição
10/08/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55
10/08/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/08/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/08/2023 15:35

Recebido o recurso de Apelação
07/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 12:26

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:11

Conclusos para despacho
30/07/2023 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 30/07/2023
26/07/2023 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Parte Isenta
26/07/2023 21:43

Juntada de Petição
21/07/2023 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: BRUNO DE AQUINO
21/07/2023 14:57

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
20/07/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/07/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/07/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/07/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/07/2023 18:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 18:30

Conclusos para julgamento
19/07/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 19/07/2023 14:45. Refer. Evento 20
02/07/2023 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 02/07/2023
30/05/2023 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 30/05/2023
19/05/2023 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: BRUNO DE AQUINO
19/05/2023 13:55

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
19/05/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERONICE ORTIZ GEHLEN. Justiça gratuita: Não requerida.
19/05/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
19/05/2023 13:22

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
03/05/2023 15:56

Juntada de Petição
28/04/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/04/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/04/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/04/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/04/2023 16:09

Determinada a citação
20/04/2023 15:27

Conclusos para despacho
20/04/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 19/07/2023 14:45
20/04/2023 15:21

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 12/06/2023 15:00. Refer. Evento 18
20/04/2023 15:19

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 12/06/2023 15:00
27/02/2023 11:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVGCR01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
27/10/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/10/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 18:59

Despacho
26/10/2022 16:12

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - Transação/Sursis - 26/10/2022 16:00. Refer. Evento 3
26/10/2022 16:10

Conclusos para despacho
12/09/2022 09:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 12/09/2022
01/09/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
01/09/2022 13:41

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
12/08/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 17:57

Decisão interlocutória
11/08/2022 13:51

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local CRIMINAL - Transação/Sursis - 26/10/2022 16:00
28/04/2022 17:13

Conclusos para despacho
28/04/2022 09:52

Distribuído por dependência - Número: 50056695420218240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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