TJSC - 8001385-26.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45192119120240222145348
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22/02/2024 14:47
Transitado em Julgado
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
08/01/2024 14:39
Juntado - Ofício
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/12/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/12/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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14/12/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b>
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24/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001385-26.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: STEPHANY CAROLINE DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/11/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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23/11/2023 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/11/2023 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 83
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20/11/2023 19:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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20/11/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/11/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/11/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 20:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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16/11/2023 20:57
Juntada de Certidão
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16/11/2023 15:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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16/11/2023 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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