TJSC - 5001973-93.2023.8.24.0020

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RUBIA MACARINI SOUZA SPILERE

CPF *37.***.*27-75

Advogados

ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO

OAB: 016580/SC

CPF *29.***.*05-27

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA

CNPJ: 82.916.826/0001-60

Advogados

BRUNO COLOMBO BOAROLI

OAB: 058177/SC

CPF *69.***.*32-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 20:08

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/03/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 27/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 23:46

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP

  • 23/02/2024 23:45

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA

  • 23/02/2024 23:45

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RUBIA MACARINI SOUZA SPILERE

  • 20/02/2024 15:45

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE

  • 20/02/2024 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBIA MACARINI SOUZA SPILERE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/02/2024 17:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CUA02FP

  • 15/02/2024 17:14

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/02/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 14/12/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/12/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/12/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 14:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001973-93.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 40) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: RUBIA MACARINI SOUZA SPILERE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO COLOMBO BOAROLI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 27/11/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 24/11/2023 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 40

  • 24/11/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 16:34

    Conclusos para decisão com Petição

  • 08/09/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/08/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 14:21

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 19:03

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 18:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 15/08/2023 18:27

    Juntada - Guia Cancelada - RUBIA MACARINI SOUZA SPILERE - Guia 6007425 - R$ 0,00

  • 15/08/2023 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBIA MACARINI SOUZA SPILERE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 14/08/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2023 20:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6007425 Situação: Baixado.

  • 13/07/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 19/06/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2023 18:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/05/2023 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2023 01:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/04/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/04/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2023 14:34

    Determinada a citação

  • 01/02/2023 14:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBIA MACARINI SOUZA SPILERE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/02/2023 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013790-86.2023.8.24.0075

Rosiane Mota Maiate

Advogado: Fabricio Faustina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5002096-41.2023.8.24.0166

Danielli Ricken Kammer Policarpi

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/01/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5003747-76.2019.8.24.0028

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Hercilio Pedro da Silva

Advogado: Antonio Frederico Pruner Von Voigt Salfe...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2022 09:14

Exibir Processo

Processo nº 5004495-75.2021.8.24.0081

Zelita de Fatima Cecchetti

Banco Pan S.A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/12/2021 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5061068-17.2023.8.24.0000

Banco C6 S.A.

Maristela Poli Dutra

Advogado: Taiani Mafessoli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/10/2023 18:53

Exibir Processo