TJSC - 5000988-39.2023.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/01/2024 09:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0
-
11/01/2024 09:12
Transitado em Julgado
-
11/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/12/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/12/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
15/12/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/12/2023 18:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/12/2023 15:35:56)
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b>
-
24/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000988-39.2023.8.24.0113/SC (Pauta - Revisor: 62) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: LUCIANO CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/11/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
23/11/2023 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/11/2023 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 62
-
23/11/2023 18:28
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0402
-
23/11/2023 18:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0404
-
31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/10/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/10/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/10/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2023 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
-
10/10/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
-
10/10/2023 15:13
Despacho
-
10/10/2023 14:03
Juntada de peças digitalizadas
-
29/09/2023 14:42
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
04/09/2023 18:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
-
04/09/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/09/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/08/2023 19:55
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/08/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/08/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 17:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/08/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
04/08/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 11:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
-
04/08/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
03/08/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013629-77.2019.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Janaina Regina da Silva
Advogado: Carlos Azeredo da Silva Teixeira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2019 15:42
Processo nº 5001598-94.2021.8.24.0042
Leda Pitol da Costa
Estado de Santa Catarina
Advogado: Danubia Leida
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2024 15:01
Processo nº 5000430-11.2017.8.24.0038
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Ivonete da Rosa Freitas
Advogado: Claiton Luis Bork
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/02/2021 15:45
Processo nº 5000430-11.2017.8.24.0038
Ivonete da Rosa Freitas
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Rodrigo Otavio Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/12/2017 14:46
Processo nº 0700927-94.2011.8.24.0033
Municipio de Itajai/Sc
C e I S e Tratamento e Estetica LTDA
Advogado: Cleberson das Neves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 09:34