TJSC - 0901642-74.2019.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

BARBARA DE BARROS ROSA

OAB: 021117/SC

CPF *08.***.*36-42

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA DE ALIMENTOS VALE DO ITAJAI S.A

CNPJ: 05.932.896/0001-60

Advogados

ALINE DELAZZERI

OAB: 055798/SC

CPF *76.***.*99-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2025 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/08/2025 03:13

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 20/08/2025 02:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 19/08/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 17:59

    Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 22/07/2025 22:56

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/06/2025 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/06/2025 12:45

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 30/05/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2025 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 14:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

  • 23/05/2025 14:41

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 14:40

    Juntada de Petição - INDUSTRIA DE ALIMENTOS VALE DO ITAJAI S.A (SC055798 - ALINE DELAZZERI)

  • 15/01/2025 18:00

    Decisão - Determina Sisbajud

  • 19/11/2024 06:47

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/09/2024 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/09/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/11/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2024

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901642-74.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS VALE DO ITAJAI SA FRIGOVALE EDITAL Nº 310051742997 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): INDUSTRIA DE ALIMENTOS VALE DO ITAJAI SA FRIGOVALE, CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-60, endereço: AV ITAIPAVA, 323, NÃO INFORMADO. - ITAIPAVA - 88301970, Itajaí/SC (Comercial), Avenida Itaipava, 333 - Itaipava - 88316300, Itajaí/SC (Comercial), Rua João Bauer, 498, sala 211 - centro - 88301500, Itajaí/SC (Residencial), Rua Francisco Dalmas, 210 - Centro - 89819000, Cordilheira Alta/SC (Residencial), ITAIPAVA - AVENIDA, 333, B - ITAIPAVA - 88316301, Itajaí/SC (Comercial) e Linha Giacomini, 0, s/nº na pessoa de Daniel Tozzo - Interior - 89819000, Cordilheira Alta/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19120/2017, 19121/2017, 19122/2017.

    Valor do Débito: 3.923,13.

    Data do Cálculo: 14/02/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 17/11/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 14:24

    Expedição de Edital - citação

  • 13/03/2023 17:45

    Determinada a citação

  • 13/03/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/04/2022 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/03/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2020 16:05

    Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

  • 28/12/2020 16:05

    Migração - Juntada de mandado cumprido

  • 12/12/2020 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/11/2020 08:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/11/2020 08:18

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

  • 28/11/2020 08:18

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 18/12/2019 16:56

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:56

    Transferência de Processo - Saída

  • 18/11/2019 12:27

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/047192-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 29/11/2019 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

  • 14/10/2019 13:03

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20048328-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/10/2019 12:14

  • 04/04/2019 15:59

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 04/04/2019 15:59

    Juntada

  • 29/03/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986284496TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Industria de Alimentos Vale do Itajai S.

  • 20/03/2019 19:14

    Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

  • 20/03/2019 19:12

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 14/02/2019 16:43

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 16:43

    Juntada

  • 14/02/2019 16:43

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0901708-93.2015.8.24.0033.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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