TJSC - 5000586-35.2023.8.24.0055

22/03/2024 15:09

Juntada de Certidão

22/03/2024 13:23

Baixa Definitiva

22/03/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/03/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/03/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/03/2024 06:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

09/03/2024 06:37

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO DO ROSARIO

09/03/2024 06:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/03/2024 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/03/2024 17:07

Expedição de ofício

07/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 17:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

07/03/2024 17:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO DO ROSARIO - ARQUIVADO

07/03/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DO ROSARIO. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

05/03/2024 12:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> RIN02

05/03/2024 12:44

Transitado em Julgado

01/03/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/03/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/03/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/03/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

29/02/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024 17:01

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:30</b>

09/02/2024 11:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

09/02/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/02/2024 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 394

30/11/2023 15:29

Conclusos para decisão

30/11/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/11/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/11/2023 15:38

Juntada de Certidão

28/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/11/2023 15:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

28/11/2023 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/11/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024

28/11/2023 00:00

Intimação

27/11/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/11/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 12:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2023

27/11/2023 12:25

Expedição de Edital - intimação

04/11/2023 19:50

Decisão interlocutória

04/11/2023 19:33

Conclusos para decisão

13/10/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/10/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

04/08/2023 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA

04/08/2023 13:48

Expedição de Mandado - Prioridade - MFACEMAN

18/06/2023 23:11

Juntada de Petição

14/06/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/06/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/05/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/05/2023 05:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 26/05/2023

23/03/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/03/2023 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES

23/03/2023 13:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RINCEMAN

23/03/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023 10:37

Determinada a intimação

20/03/2023 18:47

Conclusos para despacho

20/03/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 8 Parte Isenta

20/03/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/03/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023 13:56

Rejeitada a denúncia

20/03/2023 13:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/03/2023 16:18

Conclusos para decisão

01/03/2023 16:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO DO ROSARIO - DENUNCIADO

01/03/2023 13:16

Distribuído por dependência - Número: 50005161820238240055/SC