STJ - 5005805-93.2021.8.24.0024

15/04/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2025 16:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

25/03/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252823/2025

25/03/2025 18:17

Protocolizada Petição 252823/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

24/03/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1117149/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1117149 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2711704 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de CLEONICE ROCHA BUENO e NILDA MARIA DE PAULA ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01117149/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2711704/SC

12/03/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117149/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2711704/SC

06/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/02/2025 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 78821/2025

05/02/2025 19:42

Protocolizada Petição 78821/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2025

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2024 Petição Nº 1117149/2024 -

17/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1117149/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1117149/2024

16/12/2024 15:02

Protocolizada Petição 1117149/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2024

10/12/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101399/2024

10/12/2024 19:53

Protocolizada Petição 1101399/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 972354/2024 - AgInt nos EDcl no

06/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972354 - AgInt nos EDcl no AREsp 2711704 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLEONICE ROCHA BUENO e NILDA MARIA DE PAULA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00972354/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2711704/SC

25/11/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972354/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2711704/SC

11/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/11/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 997798/2024

08/11/2024 19:36

Protocolizada Petição 997798/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2024

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 972354/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 972354/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 972354/2024

01/11/2024 17:57

Protocolizada Petição 972354/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2024

11/10/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901311/2024

11/10/2024 17:58

Protocolizada Petição 901311/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

10/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 865371/2024 - EDcl

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0865371 - EDcl no AREsp 2711704 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 09:10

Embargos de Declaração de CLEONICE ROCHA BUENO e NILDA MARIA DE PAULA ROCHA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00865371 - EDcl no AREsp 2711704

07/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/10/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 883454/2024

07/10/2024 16:47

Protocolizada Petição 883454/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024

03/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2024 Petição Nº 865371/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 865371/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

01/10/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 865371/2024

01/10/2024 17:26

Protocolizada Petição 865371/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2024

26/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851021/2024

26/09/2024 17:46

Protocolizada Petição 851021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

24/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 16:50

Não conhecido o recurso de CLEONICE ROCHA BUENO e NILDA MARIA DE PAULA ROCHA

21/08/2024 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/08/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/08/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/08/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA