STJ - 0001821-46.2010.8.24.0163

11/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 873533/2024 - AgInt

05/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873533 - AgInt no AREsp 2669428 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ISABELO MOURA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00873533/2024 - AgInt no AREsp 2669428/SC

19/11/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873533/2024 - AgInt no AREsp 2669428/SC

28/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 25/10/2024, para POZOLANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 873533/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.

04/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 873533/2024 -

03/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 873533/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 873533/2024

03/10/2024 16:07

Protocolizada Petição 873533/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024

25/09/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 19:30

Conheço do agravo de ISABELO MOURA DE SOUZA - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

24/09/2024 19:30

Conheço do agravo de ISABELO MOURA DE SOUZA - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/08/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/06/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA