TJSC - 0300354-84.2017.8.24.0139
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 09:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50025036020258240139
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24/03/2025 10:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50014651320258240139
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17/09/2024 18:40
Baixa Definitiva
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06/09/2024 10:24
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01
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06/09/2024 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CARLOS ALBERTINO MAFRA, Guia 8733065, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4466368&
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06/09/2024 10:24
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CARLOS ALBERTINO MAFRA - Guia 8733065 - R$ 50,67
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06/09/2024 10:24
Custas Satisfeitas - Parte: ELAINE FATIMA BARBOSA DEBONI
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16/08/2024 14:06
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
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16/08/2024 14:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ALBERTINO MAFRA - EXCLUÍDA
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16/08/2024 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTINO MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/08/2024 22:17
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL01
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07/08/2024 18:09
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
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07/08/2024 18:09
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
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07/08/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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07/08/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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26/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 18:49
Determinado o Arquivamento
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22/04/2024 13:26
Conclusos para despacho
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22/04/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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18/04/2024 10:55
Juntada de Petição
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18/04/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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18/04/2024 10:53
Juntada de Petição
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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19/03/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 17:04
Juntada de peças digitalizadas
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19/03/2024 09:24
Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 03003548420178240139/TJSC
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27/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300354-84.2017.8.24.0139/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: CARLOS ALBERTINO MAFRA ADVOGADO(A): ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) APELADO: ELAINE FATIMA BARBOSA DEBONI ADVOGADO(A): GLEY FERNANDO SAGAZ (OAB SC003147) ADVOGADO(A): IAN BUGMANN RAMOS (OAB SC015862) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
13/11/2020 14:22
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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22/05/2019 10:32
Juntada
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16/05/2019 17:14
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
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16/05/2019 17:14
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
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10/05/2019 16:40
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPBL.19.10010084-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/05/2019 15:35
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16/04/2019 12:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:
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12/04/2019 18:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte para apresentar contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Ian Bugmann Ramos (OAB 15862/SC), Gley Fernando Sagaz (OAB 3147/SC)
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11/04/2019 23:32
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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09/04/2019 16:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte para apresentar contrarrazões no prazo legal.
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02/04/2019 18:19
Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WPBL.19.10006750-4 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 02/04/2019 17:58
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12/03/2019 12:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 3016 Página:
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08/03/2019 13:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Elaine Fátima Barbosa Deboni na presente "ação de reintegração de posse c/c pedido liminar c/c perdas e danos" movida
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28/02/2019 16:54
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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28/02/2019 16:54
Certificado a publicação e registro da sentença
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28/02/2019 16:54
Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Elaine Fátima Barbosa Deboni na presente "ação de reintegração de posse c/c pedido liminar c/c perdas e danos" movida em face de Carlos Albertino Mafra, para reinteg
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05/12/2018 17:44
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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05/12/2018 17:43
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci por duas vezes no local indicado, não encontrando pessoa alguma na residência, residência em estado de abandono. Por não ter conseguid
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05/11/2018 18:01
Conclusos para sentença
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31/10/2018 20:30
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPBL.18.10021395-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 31/10/2018 20:21
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31/10/2018 18:34
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPBL.18.10021392-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 31/10/2018 18:26
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08/10/2018 15:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0401/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:
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05/10/2018 17:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0401/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias. Advogados(s): Ian Bugmann Ramos (OAB 15862/SC), André Bona da Silva (OAB 20142/SC)
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05/10/2018 17:10
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias.
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05/10/2018 17:08
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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05/10/2018 17:08
Certidão emitida - Genérico
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04/10/2018 18:45
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/006444-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/12/2018 Local: Oficial de justiça - José Antônio Bernardi
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22/09/2018 23:36
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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22/09/2018 23:35
Juntada de AR - Juntada de AR : AR893329456TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Carlos Albertino Mafra Diligência : 17/09/2018
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22/09/2018 23:35
Juntada
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14/09/2018 20:58
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/09/2018 através da guia nº 139.6021465-18 no valor de 86,60
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14/09/2018 20:58
Juntada
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13/09/2018 18:22
Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WPBL.18.10017350-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 13/09/2018 18:10
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13/09/2018 14:19
Decisão interlocutória - SAJ - 1- Cumpra-se o item 1 de fl. 213, devendo o oficial de justiça ao cumprir a diligência fazer a constatação do local. 2- Deverá o depoimento de Maria Helena dos Santos prestado nos autos n. 0300558-36.2014.8.24.0139 ser trazi
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12/09/2018 18:02
Juntada
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10/09/2018 18:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:
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10/09/2018 18:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:
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07/09/2018 17:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2018 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): A
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07/09/2018 17:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2018 Teor do ato: Vistos, etc.1- De sorte a emprestar efetividade à decisão proferida em segunda instância (fls. 188/193), deverá o réu ser reintegrado na posse do imóvel objeto da lide.Expeça-se
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30/08/2018 14:08
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Passiva - A parte passiva fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.
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29/08/2018 18:33
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.1- De sorte a emprestar efetividade à decisão proferida em segunda instância (fls. 188/193), deverá o réu ser reintegrado na posse do imóvel objeto da lide.Expeça-se o respectivo mandado de reintegração de posse.
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28/08/2018 17:10
Conclusos para despacho
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23/08/2018 18:19
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPBL.18.10015689-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 23/08/2018 17:56
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23/08/2018 11:53
Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 23/08/2018 00:00
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08/08/2018 10:48
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPBL.18.10014472-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 08/08/2018 10:39
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27/07/2018 20:31
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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24/07/2018 14:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2867 Página:
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20/07/2018 23:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2018 Teor do ato: Vistos, etc.1- As condições da ação estão presentes, havendo legitimatio ad causam das partes, interesse de agir e pedido juridicamente possível. Ausentes quaisquer irregularidad
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27/06/2018 11:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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27/06/2018 11:16
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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24/04/2018 17:11
Designada Audiência - Vistos, etc.1- As condições da ação estão presentes, havendo legitimatio ad causam das partes, interesse de agir e pedido juridicamente possível. Ausentes quaisquer irregularidades ou vícios nos atos processuais realizados, bem assim
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24/04/2018 12:53
Juntada de documento
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23/04/2018 17:25
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/09/2018 Hora 15:30 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada
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18/09/2017 13:58
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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12/09/2017 18:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10011890-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/09/2017 17:47
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21/08/2017 19:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2651 Página:
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17/08/2017 12:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ian Bugmann Ramos (OAB 15862/SC), Gley Fernando Sagaz
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14/08/2017 20:15
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
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14/08/2017 20:14
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.17.10010391-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/08/2017 19:00
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14/08/2017 10:54
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4017724-13.2017.8.24.0000
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23/07/2017 18:28
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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23/07/2017 18:28
Juntada
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23/07/2017 18:28
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600259145TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Carlos Albertino Mafra Diligência : 17/07/2017
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28/06/2017 08:42
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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27/06/2017 10:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2612 Página:
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23/06/2017 11:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (indicar o teor)", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Ian Bugmann Ramos (OAB 15862/S
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20/06/2017 07:12
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (indicar o teor)", no prazo de 05 (cinco) dias
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05/04/2017 16:33
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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05/04/2017 16:33
Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Reintegração de Posse - PF-PJ
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05/04/2017 16:21
documento digitalizado
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05/04/2017 13:53
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.10003943-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/04/2017 10:55
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31/03/2017 08:29
Juntada
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31/03/2017 08:29
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 29/03/2017 através da guia nº 139.6013844-07 no valor de 65,94
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30/03/2017 19:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2552 Página:
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30/03/2017 19:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2552 Página:
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30/03/2017 19:30
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2017/001687-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2017 Local: Porto Belo / Ari Bernardo Eckert
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30/03/2017 19:29
Juntada
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30/03/2017 19:28
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2017/001686-5 Situação: Cancelado em 30/03/2017 Local: Porto Belo / 1º Cartório
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30/03/2017 14:36
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.10003685-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 30/03/2017 14:28
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29/03/2017 14:09
Juntada
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27/03/2017 11:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2017 Teor do ato: Assim sendo, preenchidos os requisitos do art. 561 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de liminar de reintegração de posse do imóvel descrito na inicial em favor da auto
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27/03/2017 11:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2017 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Ian
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22/03/2017 14:37
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.
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22/03/2017 13:23
Concedida a Medida Liminar - Assim sendo, preenchidos os requisitos do art. 561 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de liminar de reintegração de posse do imóvel descrito na inicial em favor da autora (Lote 01, da Quadra E-08, Gleba 03, Loteament
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16/03/2017 13:04
Conclusos para despacho
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16/03/2017 12:38
Juntada
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16/03/2017 12:38
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/02/2017 através da guia nº 139.6013217-58 no valor de 764,90
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16/03/2017 12:38
Distribuido por direcionamento (SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2017
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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