TJSC - 4005872-26.2016.8.24.0000

17/10/2023 21:09

Baixa Definitiva

04/10/2023 15:44

Remetidos os Autos - DPJ -> DRTS

04/10/2023 15:43

Custas Satisfeitas - Parte: FABIANNA OLIVEIRA DOS SANTOS

04/10/2023 15:43

Custas Satisfeitas - Parte: 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/10/2023 15:43

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

02/10/2023 17:06

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

02/10/2023 17:05

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

02/10/2023 17:04

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

02/10/2023 15:17

Recebidos os autos do STF

30/05/2023 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 4005872262016824000020230530130024

30/05/2023 09:58

Juntada de Certidão - inspecionado

30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

19/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

16/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/05/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2023

08/05/2023 00:00

Intimação

05/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023

05/05/2023 16:19

Expedição de Edital - intimação

04/05/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

04/05/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 17:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

03/05/2023 17:26

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

03/05/2023 15:11

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

03/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/04/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2023

04/04/2023 15:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2023

04/04/2023 15:07

Expedição de Edital - intimação

04/04/2023 14:46

Remetidos os Autos - VPRES2 -> DRTS

04/04/2023 14:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

03/04/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

03/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/03/2023 02:00:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023

22/03/2023 15:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

22/03/2023 15:07

Expedição de Edital - intimação

20/03/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

20/03/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023 15:06

Recurso Extraordinário não admitido

17/03/2023 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

16/03/2023 07:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

14/03/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

14/03/2023 13:21

Juntada de Petição

24/02/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

15/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/01/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2023

23/01/2023 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

23/01/2023 13:23

Expedição de Edital - intimação

16/12/2022 15:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

06/12/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

01/11/2022 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju

29/10/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

20/10/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/10/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022 17:23

Remetidos os Autos - SGRUPUB -> DRI

19/10/2022 17:12

Despacho

19/10/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB07 -> SGRUPUB

27/08/2021 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB07

26/08/2021 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

20/07/2021 15:53

Expedição de ofício - 1 carta

19/07/2021 22:38

Despacho

19/07/2021 22:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB07 -> SGRUPUB

08/10/2020 15:31

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GGPUB07

08/10/2020 15:10

Juntada de Certidão

08/10/2020 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

29/09/2020 10:10

Intimação em Secretaria

28/09/2020 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 28/09/2020 11:53:37 com disponibilização efetiva no dia 28/09/2020

25/09/2020 12:23

Expedido Edital - intimação

17/09/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146

16/09/2020 15:41

Juntada de Certidão - inspecionado

14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146

04/09/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/09/2020 11:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/09/2020 20:57

Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40058722620168240000/50001]

03/09/2020 20:57

Assinado Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40058722620168240000/50001] - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Custas legais.

15/08/2020 08:56

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000]

15/08/2020 08:56

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

12/08/2020 11:35

Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40058722620168240000/50001] - [TJSC] Certidão de Julgamento

12/08/2020 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40058722620168240000/50001]

12/08/2020 09:00

Julgado por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40058722620168240000/50001] - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Custas legais.

04/08/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40058722620168240000/50001] - Disponibilizado em 03/08/2020 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3358

31/07/2020 21:34

Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40058722620168240000/50001] - Para 12/08/2020

31/07/2020 18:26

Despacho Relator Pedindo Dia de Julgamento (sem revisor) - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40058722620168240000/50001] - Peço dia para julgamento.

31/07/2020 18:26

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40058722620168240000/50001]

20/07/2020 15:07

Informação - Ofício 1528 encaminhado ao Impetrado via Processo SEI 0027545-11.2020.8.24.0710

01/07/2020 17:09

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2020 17:09

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/06/2020 20:28

Vista ao Ministério Público

27/06/2020 20:28

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ

27/06/2020 20:07

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000]

27/06/2020 20:07

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ

25/06/2020 08:01

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010045633-2 Embargos de Declaração

25/06/2020 08:01

Conclusão ao Relator - Incidente - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40058722620168240000/50001] - [TJSC] Concluso ao Relator - Incidente

25/06/2020 08:01

Cadastramento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40058722620168240000/50001]

25/06/2020 08:01

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40058722620168240000/50001]

24/06/2020 13:28

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40058722620168240000/50001]. Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 24/06/2020 13:30:47 para 24/06/2020 13

16/06/2020 21:38

Expedido Ofício - [SICP-DRI-DE] Comunica Decisão ao Impetrado em MS - Ordem Concedida

16/06/2020 21:34

Expedido Ofício - [SICP-DRI-DE] Comunica Decisão ao Impetrado em MS - Ordem Concedida

16/06/2020 01:18

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

16/06/2020 01:15

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

15/06/2020 19:21

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 15 de junho de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

15/06/2020 19:20

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - Aos 15 de junho de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

15/06/2020 12:26

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

15/06/2020 12:26

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

15/06/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 12/06/2020 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3322

15/06/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - Disponibilizado em 12/06/2020 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3322

10/06/2020 16:39

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000]

10/06/2020 16:39

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

29/05/2020 18:52

Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000]

29/05/2020 18:52

Assinado Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - por votação unânime, não conhecer do presente recurso. Custas legais.

29/05/2020 18:52

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

29/05/2020 18:52

Assinado Acórdão - por votação unânime, conceder a ordem, confirmando-se a liminar. Custas legais.

27/05/2020 12:22

Expedida Certidão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento

27/05/2020 12:21

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

27/05/2020 09:00

Julgado por Acórdão - por votação unânime, conceder a ordem, confirmando-se a liminar. Custas legais.

27/05/2020 09:00

Não conhecido o recurso de parte - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000]

27/05/2020 09:00

Julgado por Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - por votação unânime, não conhecer do presente recurso. Custas legais.

27/05/2020 09:00

Concedida a Segurança

06/04/2020 16:48

Adiado - Próxima pauta: 27/05/2020 09:00

06/04/2020 16:48

Adiado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - Próxima pauta: 27/05/2020 09:00

23/03/2020 13:18

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/03/2020 13:18

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020 14:14

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020 14:14

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/03/2020 16:38

Adiado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - Próxima pauta: 22/04/2020 09:00

16/03/2020 16:37

Adiado - Próxima pauta: 22/04/2020 09:00

19/02/2020 16:11

Adiado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - Próxima pauta: 25/03/2020 09:00

19/02/2020 16:11

Adiado - Próxima pauta: 25/03/2020 09:00

14/02/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 13/02/2020 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3242

14/02/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - Disponibilizado em 13/02/2020 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3242

13/02/2020 11:20

Inclusão em pauta - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - Para 26/02/2020

13/02/2020 11:20

Inclusão em pauta - Para 26/02/2020

12/02/2020 18:36

Ato ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), solicito as providências necessárias para inclusão em pauta de j

12/02/2020 18:36

Ato ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator

11/04/2018 16:26

Conclusão ao Relator - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - Conclusão ao Relator -

11/04/2018 16:25

Expedida Certidão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - Certifico que, decorrido o prazo, até a presente data não houve manifestação da parte agravada acerca do ato ordinatório retro. Florianópolis, 11 de abril de 2018 Gra

13/03/2018 13:47

Registro de Prazo - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000]

13/03/2018 13:45

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

13/03/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - Disponibilizado em 12/03/2018 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 2776

09/03/2018 16:42

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000]

31/08/2017 19:00

Meta 2 Corregedoria CNJ - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000]

24/03/2017 17:03

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - A teor da Ordem de Serviço n. 001/2017- GD da Desembargadora Sônia Maria Schmitz (DJE n. 2.513, de 27 de janeiro de 2017), e, de acordo com o art. 203, §4º do

05/09/2016 16:42

Conclusão ao Relator - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000] - Conclusão ao Relator -

05/09/2016 16:41

Apensado - Protocolo nº WTJU.1610002800-0 Agravo

05/09/2016 16:41

Cadastramento - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000]

05/09/2016 16:41

Conclusão ao Relator - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000]

05/09/2016 16:41

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000]

19/08/2016 15:22

Conclusão ao Relator

19/08/2016 15:22

Expedido Termo - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

19/08/2016 15:22

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Grupo de Câmaras de Direito Público Orgão Julgador Novo: Grupo de Câmaras de Direito Público Relator Anterior: Desembargador Nelson Schaefer Martins Relator Novo: Desembargadora Sônia Maria Schmitz Mo

19/08/2016 15:22

Saídos por Redistribuição - Antigo órgão julgador: Grupo de Câmaras de Direito Público Antigo relator: Desembargador Nelson Schaefer Martins

19/08/2016 15:20

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

16/08/2016 16:44

Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40058722620168240000/50000]. Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 16/08/2016 16:51:07 para 16/08/2016 16:44:45 d

12/08/2016 13:45

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP para redistribuir - DRTS

11/08/2016 20:06

Juntada de Documentos

11/08/2016 20:06

Vista ao Ministério Público

11/08/2016 15:30

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.12009054-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/08/2016 14:55

11/08/2016 15:00

Manifestação Ministério Público - Procurador: Américo Bigaton À luz do exposto, manifesta-se esta Procuradoria de Justiça Cível pela concessão da ordem mandamental postulada para confirmar a liminar deferida e garantir o direito de reescolha da impetrante

02/08/2016 15:00

Expedida Certidão - Certidão de Disponibilização do Processo Digital

02/08/2016 14:39

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 2 de agosto de 2016, faço destes autos vista à Procuradoria Geral de Justiça.

02/08/2016 14:38

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

02/08/2016 14:37

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

02/08/2016 14:30

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.10002203-6 Tipo da Petição: Outros Data: 01/08/2016 17:03

02/08/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 01/08/2016 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 2404

29/07/2016 15:08

Expedido Ofício - Senhor 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Venho à elevada presença de Vossa Excelência para encaminhar senha de acesso do processo digital acima mencionado para devida ciência e atendimento ao despacho do relator. Nos termos da l

29/07/2016 13:40

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

29/07/2016 13:32

Digitalização de mensagem eletrônica

29/07/2016 13:31

Digitalização de mensagem eletrônica

29/07/2016 11:17

Digitalização de Ofício

29/07/2016 07:52

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

29/07/2016 07:52

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

28/07/2016 19:07

Concedida a Medida Liminar - I. Fabianna Oliveira dos Santos impetrou mandado de segurança contra ato do Exmo. Sr. 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos par

28/07/2016 19:07

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

28/07/2016 19:07

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

28/07/2016 15:54

Digitalização de Aviso de Recebimento - AR

28/07/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 27/07/2016 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2401

27/07/2016 17:12

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.10001939-6 Tipo da Petição: Outros Data: 25/07/2016 17:18

27/07/2016 17:12

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.10001939-6 Tipo da Petição: Outros Data: 25/07/2016 17:18

27/07/2016 17:12

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.10001939-6 Tipo da Petição: Outros Data: 25/07/2016 17:18

27/07/2016 17:12

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.10001939-6 Tipo da Petição: Outros Data: 25/07/2016 17:18

27/07/2016 17:12

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.10001939-6 Tipo da Petição: Outros Data: 25/07/2016 17:18

27/07/2016 17:12

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.10001939-6 Tipo da Petição: Outros Data: 25/07/2016 17:18

27/07/2016 17:12

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.10001939-6 Tipo da Petição: Outros Data: 25/07/2016 17:18

27/07/2016 17:08

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: 20.16.01025462-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/07/2016 15:34

27/07/2016 17:08

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: 20.16.01025462-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/07/2016 15:34

27/07/2016 16:12

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator - DGJ

27/07/2016 15:07

Registro de Prazo

27/07/2016 14:18

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.10001994-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/07/2016 18:30

27/07/2016 14:18

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.10001994-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/07/2016 18:30

27/07/2016 14:18

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.10001994-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/07/2016 18:30

27/07/2016 14:18

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.10001994-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/07/2016 18:30

27/07/2016 14:18

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.10001994-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/07/2016 18:30

27/07/2016 14:18

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.10001994-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/07/2016 18:30

27/07/2016 14:18

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.10001994-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/07/2016 18:30

27/07/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 26/07/2016 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2400

27/07/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 26/07/2016 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2400

26/07/2016 18:12

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

26/07/2016 17:58

Expedido Ofício - DOJ - MS - Ofício pedido de informações - Digital

26/07/2016 17:22

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

26/07/2016 17:22

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

26/07/2016 16:45

Mero expediente - SAJ - Notifique-se a autoridade impetrada para que, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, inc. I, da Lei Federal n. 12.016/2009), preste as informações que entender necessárias. Após, cientifique-se o Estado de Santa Catarina.

26/07/2016 16:45

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

26/07/2016 16:45

Despacho Liberado nos Autos

26/07/2016 07:31

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

26/07/2016 06:49

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

25/07/2016 13:43

Juntada de Documentos

25/07/2016 13:43

Emissão de Guia/GRJ/Boleto - Guia nº 900.2038291-07 - Custas Iniciais

25/07/2016 12:18

Conclusão ao Relator

25/07/2016 12:18

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

25/07/2016 12:18

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 26 - Grupo de Câmaras de Direito Público Relator: 10005 - Desembargador Nelson Schaefer Martins

25/07/2016 10:49

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

25/07/2016 10:49

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

25/07/2016 10:49

Expedido Certidão de Custas - [TJSC] não

25/07/2016 10:26

Recebido na Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

25/07/2016 10:26

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

25/07/2016 10:26

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

22/07/2016 19:25

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP