TJSC - 5018840-61.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *09.***.*36-96

Advogados

DINOH ANTONIO CORTE NETO

OAB: 058543/SC

CPF *09.***.*46-65

BEATRIZ KINCHESKI CORTE

OAB: 060236/SC

CPF *51.***.*16-01

LUIZ FELIPE ROCHA DE ATHAYDE

OAB: 036742/SC

CPF *66.***.*44-54

Polo Passivo

Partes

4ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 16:14

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 16:07

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00088707420178240008/SC

  • 24/06/2024 16:02

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

  • 24/06/2024 16:02

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 19/06/2024 14:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/04/2024 14:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018840612022824000020240404140338

  • 04/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/03/2024 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/03/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/03/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 09:47

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 20/03/2024 09:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 18/03/2024 17:42

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 14/03/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/03/2024 12:34

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/03/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/03/2024 06:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/02/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/02/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 21:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/02/2024 21:49

    Recurso Especial não admitido

  • 23/01/2024 10:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 22/01/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/01/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/01/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/01/2024 09:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 11/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/01/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/12/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 13:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

  • 13/12/2023 09:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5018840-61.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 46) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): DINOH ANTONIO CORTE NETO (OAB SC058543) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ROCHA DE ATHAYDE (OAB SC036742) ADVOGADO(A): BEATRIZ KINCHESKI CORTE (OAB SC060236) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JACKSON CAMPOS FIORENTIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 24/11/2023 15:51

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09

  • 24/11/2023 15:51

    Despacho

  • 24/11/2023 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 46

  • 24/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/11/2023 19:02

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01

  • 02/06/2023 16:07

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 15:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09

  • 13/05/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/05/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/05/2022 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 23:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1

  • 06/05/2022 23:51

    Despacho

  • 07/04/2022 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09

  • 07/04/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 02:55

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP

  • 05/04/2022 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 05/04/2022 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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