20/05/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
20/05/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
20/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
19/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 19:12

Decisão interlocutória
16/05/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 07/04/2026 17:30
16/05/2025 15:19

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:32

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 13:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033095
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:35

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 15:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC027770
24/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:48

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
06/04/2025 21:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 06/04/2025
02/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/04/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE (por substituição em 04/04/2025 17:07:15)
01/04/2025 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCO AURELIO DE LIMA - EXCLUÍDA
01/04/2025 15:56

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50047537720258240006
01/04/2025 15:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO AURELIO DE LIMA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
01/04/2025 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFFERSON ANTONIO VIEIRA - EXCLUÍDA
01/04/2025 15:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058006
01/04/2025 15:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 15:45

Expedição de Mandado - IAICEMAN
01/04/2025 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002233-18.2025.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
28/03/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/03/2025 12:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
05/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/03/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 79
28/02/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/02/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:13

Decisão interlocutória
28/02/2025 14:58

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:58

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 14/05/2025 17:30. Refer. Evento 53
27/02/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA
27/02/2025 14:43

Expedição de Mandado - IAICEMAN
26/02/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI JOSE VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/02/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/02/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:56

Recebido aditamento à denúncia
13/02/2025 17:13

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:05

Juntada de Petição
12/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/02/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:08

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/09/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/09/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/09/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:07

Despacho
10/09/2024 15:26

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 14/05/2025 17:30
10/09/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 30/01/2025 16:30. Refer. Evento 43
09/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:57

Despacho
07/08/2024 13:08

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 30/01/2025 16:30
07/08/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 04/11/2025 16:30. Refer. Evento 35
29/07/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/07/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 21:37

Decisão interlocutória
26/07/2024 17:41

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/02/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Segunda Vara - 04/11/2025 16:30
16/02/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/02/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 18:29

Decisão interlocutória
26/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/11/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/11/2023 Prazo do edital: 14/12/2023 Prazo de citação/intimação: 25/01/2024
28/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001613-06.2023.8.24.0006/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JEFFERSON ANTONIO VIEIRA RÉU: MARCO AURELIO DE LIMA EDITAL Nº 310052117235 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCO AURELIO DE LIMA, filho de MARCIA REGINA DE LIMA e MARCOS ANTONIO DE LIMA, nascido em 05/11/1988, Itajaí/SC atualmente em local incerto e/ou desconhecido pelo Juízo.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) Assim agindo, os denunciados (...) e MARCO AURÉLIO DE LIMA infringiram o disposto no artigo 155, §3º, e §4º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público oferece a presente peça acusatória e requer a citação dos denunciados (...)".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/11/2023 07:40

Conclusos para decisão
27/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2023
27/11/2023 07:40

Expedição de Edital - citação
27/11/2023 07:38

Juntada de Certidão
02/11/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
02/11/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 23/10/2023
23/10/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA
23/10/2023 07:08

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
05/07/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 19:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
26/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
16/06/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: ROSANA MARIA ESTEFANI MUSSI
16/06/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: ROSANA MARIA ESTEFANI MUSSI
15/06/2023 09:01

Expedição de Mandado - IAICEMAN
15/06/2023 08:59

Expedição de Mandado - IAICEMAN
12/06/2023 14:06

Recebida a denúncia
19/04/2023 15:33

Juntada de Petição
19/04/2023 12:40

Conclusos para decisão
19/04/2023 09:22

Distribuído por dependência - Número: 50056703820218240006/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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