TJSC - 5063473-26.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2024 21:26
Baixa Definitiva
-
15/01/2024 21:21
Transitado em Julgado - Data: 13/01/2024
-
13/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/12/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI
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13/12/2023 09:21
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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06/12/2023 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUCRI1 -> GG1CRI07
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06/12/2023 16:02
Juntada de Petição
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5063473-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 36) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REQUERENTE: ANTONIO EDUARDO STAROSKY ADVOGADO(A): JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB SC034557) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALISON RAFAEL CORREA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
24/11/2023 14:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 36
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02/11/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 15:29
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI07 -> SGRUCRI1
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23/10/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI07
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23/10/2023 13:34
Juntada de Certidão
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23/10/2023 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISON RAFAEL CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/10/2023 09:37
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI07 -> DCDP
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20/10/2023 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO EDUARDO STAROSKY. Justiça gratuita: Requerida.
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20/10/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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