TJSC - 5066428-30.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

GEFFERSON ADRIANO BLEICHWEL MATTOS

CPF *69.***.*35-64

Advogados

YGOR BIAGGIONI BATISTA

OAB: 090084/PR

CPF *76.***.*82-56

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO BELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 22:47

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 22:41

    Transitado em Julgado

  • 07/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/01/2024 15:42

    Juntado - Ofício

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/12/2023 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI

  • 13/12/2023 09:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5066428-30.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: GEFFERSON ADRIANO BLEICHWEL MATTOS ADVOGADO(A): YGOR BIAGGIONI BATISTA (OAB PR090084) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 26/11/2023 09:00

    Despacho

  • 26/11/2023 09:00

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06

  • 24/11/2023 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 33

  • 23/11/2023 15:03

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07

  • 20/11/2023 12:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06

  • 20/11/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/11/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/11/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/11/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1

  • 07/11/2023 10:52

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06

  • 07/11/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2023 19:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/11/2023 19:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEFFERSON ADRIANO BLEICHWEL MATTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/11/2023 14:56

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP

  • 01/11/2023 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEFFERSON ADRIANO BLEICHWEL MATTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/11/2023 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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