29/08/2025 18:21

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
14/07/2025 10:16

Juntada de Ordem Cumprida - (CRISTIAN & LUANA COMERCIO DE ARTESANATO LTDA)
10/07/2025 18:23

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
10/07/2025 18:23

Decisão interlocutória
10/07/2025 17:59

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:13

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
23/11/2024 11:06

Decisão - Determina Sisbajud
18/11/2024 14:51

Conclusos para decisão
23/10/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
03/10/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/09/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/09/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/11/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/11/2023 Prazo do edital: 07/02/2024 Prazo de citação/intimação: 16/02/2024
22/11/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0913409-17.2016.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: CRISTIAN & LUANA COMERCIO DE ARTESANATO LTDA EDITAL Nº 310051918546 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CRISTIAN & LUANA COMERCIO DE ARTESANATO LTDA, CPF/CNPJ: 14.***.***/0001-55, endereço: RODOVIA BR 101, 1101 - CANHANDUBA - 88307751, Itajaí/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2010/2016.

Valor do Débito: 7.573,85.

Data do Cálculo: 11/03/2016.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
21/11/2023 19:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023
21/11/2023 19:27

Expedição de Edital - citação
20/06/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/06/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:54

Determinada a citação
05/06/2023 12:17

Conclusos para despacho
17/05/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2022 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 00:53

Juntada de Certidão
11/05/2022 19:09

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/04/2022 13:51

Juntada de Certidão
12/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/12/2020 16:54

Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF
09/12/2020 16:53

Migração - Juntada de mandado cumprido
08/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/11/2020 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/11/2020 08:35

Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN
28/11/2020 08:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/04/2020 03:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2019 16:52

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
18/12/2019 16:52

Transferência de Processo - Saída
12/09/2019 11:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/038070-5 Situação: Aguardando Cumprimento em 05/03/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA
27/08/2019 15:40

Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte Executada por mandado, conforme o Procedimento Operacional Padrão n. 001, constante do Termo Aditivo ao Convênio n. 29/2018.001, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço informado à p. 20. Em h
07/08/2019 14:23

Conclusos para decisão interlocutória
07/08/2019 14:21

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.
15/07/2018 09:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
24/06/2018 09:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/06/2018 17:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2018 17:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
08/06/2018 17:18

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.18.20030207-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 08/06/2018 16:21
10/05/2018 20:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/05/2018 20:09

Juntada
08/05/2018 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR881325664TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Ibrahim Ibrahim Mohamed Seddik El Agha Me
30/04/2018 10:52

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
10/04/2018 12:56

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.18.20018922-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 10/04/2018 12:21
07/07/2016 15:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/07/2016 15:10

Juntada
01/07/2016 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR527470205TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Ibrahim Ibrahim Mohamed Seddik El Agha Me
23/06/2016 11:50

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
21/06/2016 15:34

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento.Em ho
01/05/2016 09:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.20013429-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/04/2016 12:30
29/03/2016 10:09

Mero expediente - SAJ - Considerando o ajuizamento de mais de treze mil execuções fiscais nos meses de fevereiro e março de 2016 pelo Município de Itajaí;Considerando a constatação de variados equívocos nas Certidões de Dívida Ativa, como ausência de nome
11/03/2016 09:59

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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