TJSC - 5027279-27.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EONICE SALETTE TONET

CPF *32.***.*41-91

Advogados

ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES

OAB: 033964/SC

CPF *62.***.*43-50

Polo Passivo

Partes

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ: 03.094.629/0001-36

Advogados

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB: 004175/SC

CPF *51.***.*65-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 11:58

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2024 11:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 18/01/2024 11:55

    Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

  • 18/01/2024 11:55

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EONICE SALETTE TONET

  • 17/01/2024 14:13

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 17/01/2024 14:12

    Transitado em Julgado

  • 17/01/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/01/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 13/12/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 10:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 13/12/2023 10:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 51, 98 e 101: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

    Agravo de Instrumento Nº 5027279-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: EONICE SALETTE TONET ADVOGADO(A): ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES (OAB SC033964) AGRAVADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 24/11/2023 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5027279-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: EONICE SALETTE TONET ADVOGADO(A): ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES (OAB SC033964) AGRAVADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 21/11/2023 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 96

  • 21/11/2023 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/11/2023 15:29

    Alterado o assunto processual

  • 17/11/2023 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0604 para GPUB0303)

  • 17/11/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EONICE SALETTE TONET. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/11/2023 13:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> DCDP

  • 26/09/2023 21:43

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0604

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/09/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> DRI

  • 21/08/2023 19:13

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 13/06/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/05/2023 16:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV6 -> GCIV0604

  • 29/05/2023 14:13

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 10/05/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 08:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6

  • 10/05/2023 08:43

    Despacho

  • 08/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 08/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EONICE SALETTE TONET. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/05/2023 14:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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