TJSC - 5054759-77.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ERALDO LUIZ BARBOSA

CPF *83.***.*72-68

Advogados

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER

OAB: 019177/SC

CPF *14.***.*39-78

Polo Passivo

Partes

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 14:31

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 13:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 20/02/2024 13:51

    Juntada - Guia Cancelada - ERALDO LUIZ BARBOSA - Guia 502360 - R$ 670,53

  • 20/02/2024 13:51

    Juntada - Guia Gerada - ERALDO LUIZ BARBOSA - Guia 502360 - R$ 670,53

  • 20/02/2024 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERALDO LUIZ BARBOSA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 15/02/2024 15:59

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 15/02/2024 15:59

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2023 01:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 14/12/2023 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5054759-77.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: ERALDO LUIZ BARBOSA ADVOGADO(A): JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB SC019177) AGRAVADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 24/11/2023 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/11/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 220

  • 07/11/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 07/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 31/10/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/10/2023 12:33

    Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

  • 13/10/2023 01:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 09/10/2023 20:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/09/2023 16:05

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/09/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/09/2023 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 20/09/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 20/09/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERALDO LUIZ BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 20/09/2023 15:24

    Juntada - Guia Cancelada - ERALDO LUIZ BARBOSA - Guia 430975 - R$ 635,09

  • 20/09/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:49

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 11/09/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 11/09/2023 15:27

    Juntada - Guia Gerada - ERALDO LUIZ BARBOSA - Guia 430975 - R$ 635,09

  • 11/09/2023 15:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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