05/09/2024 09:51

Baixa Definitiva
04/09/2024 12:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
04/09/2024 12:28

Custas Satisfeitas - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST
04/09/2024 12:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS
02/09/2024 18:06

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
02/09/2024 18:06

Transitado em Julgado
02/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
10/07/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 20:21

Terminativa - Não conhecido o recurso
09/07/2024 20:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI
10/04/2024 12:06

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0301
10/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/03/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
16/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
16/02/2024 17:12

Decisão interlocutória
11/12/2023 15:01

Juntada de Petição
11/12/2023 11:33

Juntada de Petição
27/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 51, 98 e 101: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5048517-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO FLORES FILHO EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
24/11/2023 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
23/11/2023 15:34

Retirado de pauta
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 09:00
22/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5048517-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO FLORES FILHO EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
21/11/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
21/11/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/12/2023 09:00 Sequencial: 39
21/11/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
18/08/2023 18:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
18/08/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/08/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/08/2023 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
11/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 12:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0304 para GPUB0301) - processo: 50616724620218240000
11/08/2023 12:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0304 -> DCDP
11/08/2023 12:54

Despacho
11/08/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
11/08/2023 12:49

Juntada de Certidão
11/08/2023 12:12

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
11/08/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 21:54

Distribuído por sorteio
25/07/2023 15:59

Alterado o assunto processual - De: Outros - Para: Direito de Greve
24/07/2023 18:49

Terminativa - Declarada incompetência
24/07/2023 17:19

Conclusos para despacho
13/07/2023 17:31

Despacho
13/07/2023 17:09

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/07/2023 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2023 11:08

Despacho
07/07/2023 11:07

Conclusos para despacho
30/06/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/06/2023 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 05:10

Determinada a intimação
29/06/2023 15:29

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/06/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:31

Recebidos os autos - TJSC -> ILSUN Número: 50019828720218240032
31/05/2023 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ILSUN -> TJSC
31/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:05

Indeferida a petição inicial
31/05/2023 13:52

Conclusos para julgamento
23/05/2023 08:43

Despacho
22/05/2023 15:26

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:26

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/03/2023 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 05:44

Despacho
01/03/2023 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 05:43

Conclusos para despacho
28/02/2023 17:37

Redistribuído por sorteio - (ILSUN01 para ILSUN01)
28/02/2023 17:36

Redistribuído por sorteio - (ILSUN01 para ILSUN01)
28/02/2023 17:07

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Outros
28/02/2023 16:55

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2022 15:55

Alterado o assunto processual - De: Garantias Constitucionais - Para: Outros
30/06/2022 15:41

Despacho
30/06/2022 14:53

Conclusos para despacho
30/06/2022 13:59

Juntada de Petição
13/12/2021 20:26

Determinada a intimação
13/12/2021 16:38

Conclusos para despacho
13/12/2021 16:07

Juntada de Petição
13/12/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/12/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/11/2021 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 04:57

Determinada a intimação
18/11/2021 17:07

Conclusos para despacho
18/11/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/11/2021 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2021 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 06:40

Despacho
17/11/2021 06:39

Conclusos para despacho
16/11/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 17:00

Despacho
04/11/2021 16:59

Conclusos para despacho
04/11/2021 16:39

Juntada de Petição
27/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 14:37

Determinada a intimação
27/10/2021 10:49

Conclusos para despacho
27/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2021 10:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 09:59

Despacho
20/09/2021 18:06

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/09/2021 17:35

Distribuído por dependência - (ILSUN01)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00