31/01/2024 11:06

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
13/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000648-32.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: JAIRO ANDRE ZAGO ADVOGADO(A): ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A): LETICIA QUIRINO ALVES (OAB SC069451) ADVOGADO(A): LEANDRO ALFREDO DA ROSA (OAB SC018163) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
01/11/2023 12:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
30/10/2023 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2023 00:31

Conclusos para decisão
23/10/2023 20:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/10/2023 01:41

Recebidos os autos
21/10/2023 01:41

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
18/10/2023 08:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/10/2023 15:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/10/2023 01:48

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2023 09:36

Conclusos para decisão
09/10/2023 09:36

Juntada de Certidão
09/10/2023 09:35

Recebidos os autos
09/10/2023 09:35

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
09/10/2023 09:35

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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