09/07/2025 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10461860, Subguia 5456319 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 447,78
24/06/2025 17:51

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 194
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 194
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 191
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 194
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 191
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000223-90.2022.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50268142620218240020/SC)RELATOR: EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOSRÉU: ALDO CESAR SANTINAADVOGADO(A): RICHARD MANOEL LESSA VIEIRA (OAB SC051180)ADVOGADO(A): NEURA MARIA CORREA COSTA (OAB SC040893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 190 - 22/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
22/05/2025 00:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 194
22/05/2025 00:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 191
22/05/2025 00:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CR
22/05/2025 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte RENATO DA LUZ, Guia 10461860, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
22/05/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 00:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. RENATO DA LUZ - Guia 10461860 - R$ 447,78
22/05/2025 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte ALDO CESAR SANTINA, Guia 10461859, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
22/05/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 00:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALDO CESAR SANTINA - Guia 10461859 - R$ 447,78
22/05/2025 00:21

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
16/05/2025 17:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CR -> DCJE
16/05/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO CESAR SANTINA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 15:39

Juntado(a)
16/05/2025 15:35

Juntado(a)
16/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:15

Juntado(a)
15/04/2025 15:42

Despacho
15/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:17

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CR Número: 50002239020228240020/TJSC
03/04/2025 17:31

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:29

Juntado(a)
11/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
10/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
06/03/2025 15:54

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RENATO DA LUZ Data: 19/02/2025
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
26/02/2025 17:52

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
20/02/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
20/02/2025 15:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026814-26.2021.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 21, 60
19/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
19/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
19/02/2025 17:44

Juntado(a)
19/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 16:56

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
18/02/2025 12:39

Conclusos para julgamento
18/02/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
18/02/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
12/02/2025 18:56

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Aldo César Santina) BNMP: 5000223-90.2022.8.24.0020.15.0003-01 Tipo de Pena: Originária
11/02/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2025 16:45

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:22

Expedição de Registro no Rol de Culpados
11/02/2025 15:09

Transitado em Julgado para o Réu - ALDO CESAR SANTINA Data: 04/02/2025
11/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:07

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CR Número: 50002239020228240020/TJSC
07/02/2025 17:12

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CUA01CR -> TJSC
12/12/2024 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/11/2024 17:11

Juntado(a)
24/05/2024 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/05/2024 06:56

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50002239020228240020/TJSC
28/11/2023 10:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002239020228240020/TJSC
07/08/2023 14:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CR -> TJSC
07/08/2023 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Conclusos para despacho - 07/08/2023 13:37:37)
21/09/2022 15:30

Juntado(a)
21/09/2022 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/09/2022 12:29

Expedição de ofício
19/09/2022 17:54

Juntado(a)
13/09/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
13/09/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/09/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 18:49

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALDO CESAR SANTINA - RENATO DA LUZ Data: 24/06/2022
09/09/2022 17:12

Recebido o recurso de Apelação
08/09/2022 14:10

Conclusos para decisão
06/09/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
06/09/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/09/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2022 22:33

Juntada de Petição
07/07/2022 11:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO DA LUZ - CONDENADO
06/07/2022 18:32

Juntado(a)
06/07/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/07/2022 14:26

Expedição de Guia Recolhimento
05/07/2022 18:07

Juntado(a)
05/07/2022 17:01

Expedição de Registro no Rol de Culpados
05/07/2022 16:59

Transitado em Julgado para o Réu - RENATO DA LUZ Data: 01/07/2022
05/07/2022 16:59

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALDO CESAR SANTINA - RENATO DA LUZ Data: 24/06/2022
29/06/2022 16:41

Juntada de Petição
27/06/2022 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 117 Parte Isenta
27/06/2022 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/06/2022 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/06/2022 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 26/06/2022
24/06/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/06/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/06/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/06/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/06/2022 21:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 23/06/2022
23/06/2022 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
23/06/2022 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
23/06/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/06/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/06/2022 10:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO DA LUZ - CONDENADO - PRESO
23/06/2022 10:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALDO CESAR SANTINA - CONDENADO - SOLTO
23/06/2022 10:22

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/06/2022 - CUACEMAN
23/06/2022 10:22

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/06/2022 - CUACEMAN
23/06/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2022 19:20

Julgado procedente o pedido - Condenatória
14/06/2022 16:02

Conclusos para julgamento
13/06/2022 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 13/06/2022
09/06/2022 12:24

Juntada de Petição
09/06/2022 11:34

Juntada de Petição
08/06/2022 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 08/06/2022
07/06/2022 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
07/06/2022 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
07/06/2022 14:33

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/06/2022 - CUACEMAN
07/06/2022 14:33

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/06/2022 - CUACEMAN
31/05/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
12/05/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/05/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/05/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2022 17:42

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/05/2022 17:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 09/05/2022 15:30. Refer. Evento 55
09/05/2022 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 09/05/2022
06/05/2022 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 06/05/2022
29/04/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/04/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2022 13:53

Expedição de ofício
26/04/2022 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: ANTONIO JOAO EMIDIO
26/04/2022 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
26/04/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/04/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/04/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/04/2022 15:24

Expedição de Mandado - Prioridade - 08/05/2022 - CUACEMAN
26/04/2022 15:24

Expedição de ofício
26/04/2022 15:24

Expedição de Mandado - Prioridade - 08/05/2022 - CUACEMAN
05/04/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/03/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/03/2022 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/03/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 19:43

Decisão interlocutória
18/03/2022 16:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 09/05/2022 15:30
18/03/2022 08:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50041242920228240000/TJSC
15/03/2022 13:56

Conclusos para despacho
15/03/2022 13:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALDO CESAR SANTINA - DENUNCIADO
14/03/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
17/02/2022 13:56

Juntada de Petição
15/02/2022 22:35

Remetidos os Autos - PLANTAO -> CUA01CR
15/02/2022 22:35

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2022 22:29

Expedição de alvará de soltura
15/02/2022 22:18

Decisão interlocutória
15/02/2022 22:00

Despacho
15/02/2022 20:55

Remetidos os Autos - CUA01CR -> PLANTAO
15/02/2022 14:56

Juntado(a)
15/02/2022 11:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50041242920228240000/TJSC
10/02/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/02/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:26

Juntada de Petição
10/02/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30
10/02/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/02/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2022 18:30

Juntada de Petição
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2022 21:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50041242920228240000/TJSC
04/02/2022 14:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50041242920228240000/TJSC
04/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/01/2022 14:48

Juntada de Certidão
29/01/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/01/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 28/01/2022
28/01/2022 10:31

Juntada de Petição
24/01/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2022 21:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 23/01/2022
22/01/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2022 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/01/2022 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/01/2022 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: JERRY ZABOT (por substituição em 13/01/2022 19:15:46)
13/01/2022 19:08

Expedição de Mandado - Prioridade - 21/01/2022 - CUACEMAN
13/01/2022 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
13/01/2022 18:51

Expedição de Mandado - Prioridade - 21/01/2022 - CUACEMAN
13/01/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2022 16:40

Recebida a denúncia
13/01/2022 13:02

Conclusos para decisão
11/01/2022 15:34

Juntado(a)
11/01/2022 15:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO DA LUZ - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/01/2022 15:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALDO CESAR SANTINA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/01/2022 15:19

Distribuído por dependência - Número: 50268142620218240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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