TJSC - 8001339-37.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 10:37
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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13/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001339-37.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: AZAFE CEZAR DA SILVA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
06/11/2023 15:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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06/11/2023 13:22
Decisão Interlocutória de Mérito
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06/11/2023 00:38
Conclusos para decisão
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03/11/2023 17:02
Recebidos os autos
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03/11/2023 17:02
Juntada de CONTRARRAZÕES
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03/11/2023 17:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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01/11/2023 17:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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01/11/2023 10:36
Decisão Interlocutória de Mérito
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01/11/2023 00:33
Conclusos para decisão
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31/10/2023 19:38
Juntada de Certidão
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31/10/2023 19:38
Recebidos os autos
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31/10/2023 19:38
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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31/10/2023 19:38
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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