TJSC - 5008241-45.2021.8.24.0082

1ª instância - Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ROVERSON JOAO SILVA

CPF *71.***.*69-51

Advogados

RAQUEL PAIOLI BRAUN

CPF *53.***.*53-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 18:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2025 18:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/02/2025 15:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020251-05.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17, 18

  • 17/10/2024 17:17

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 16:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/09/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 16:54

    Juntada - Cálculo processual nº 201984 - versão 1

  • 06/06/2024 15:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/05/2024 18:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/05/2024 18:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/05/2024 17:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2024 14:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 13:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 12/03/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 12/03/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/03/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/03/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 15:00

    Decisão interlocutória

  • 20/02/2024 17:22

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 11:05

    Recebidos os autos - TJSC -> FNSC05CR Número: 50082414520218240082

  • 28/11/2023 10:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50082414520218240082/TJSC

  • 15/09/2023 10:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC05CR -> TJSC

  • 13/09/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 13/09/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/09/2023 15:08

    Recebido o recurso de Apelação

  • 11/09/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 20:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Parte Isenta

  • 05/09/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/08/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 26/08/2023 16:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 25/08/2023

  • 22/08/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/08/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/08/2023 17:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA

  • 22/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 17:21

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 24/07/2023 14:56

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 05/06/2023 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/05/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/05/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/04/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/04/2023 17:21

    Decisão interlocutória

  • 13/04/2023 14:40

    Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 12/04/2023 14:00. Refer. Evento 26

  • 12/04/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/04/2023 11:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 11/04/2023

  • 08/03/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/03/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/03/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/03/2023 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN

  • 08/03/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/03/2023 16:37

    Expedição de ofício

  • 08/03/2023 16:32

    Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

  • 08/03/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/03/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/03/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/12/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/12/2022 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/09/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/09/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROVERSON JOAO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/06/2022 17:20

    Despacho

  • 15/06/2022 16:08

    Audiência de instrução - designada - Local Sala 1 - 12/04/2023 14:00

  • 14/06/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/06/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/06/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 17:58

    Despacho

  • 30/05/2022 19:40

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/05/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/05/2022 00:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/05/2022 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 00:43

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 22:29

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 16:43

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 16:41

    Juntada de Petição

  • 17/11/2021 18:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 17/11/2021 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/11/2021 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/11/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/11/2021 17:39

    Expedição de ofício

  • 17/11/2021 17:30

    Expedição de Mandado

  • 17/11/2021 17:27

    Expedição de alvará de soltura

  • 17/11/2021 17:06

    Recebida a denúncia

  • 17/11/2021 16:45

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 16:31

    Distribuído por dependência - Número: 50868883720218240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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