30/01/2024 09:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
30/01/2024 09:49

Transitado em Julgado
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/01/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/12/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
28/11/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2023 10:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 09:00
13/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004974-87.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: WILLIAN DENER HAIDEMANN BAGGIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER BERLATTO (OAB SC054632) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
10/11/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/11/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2023 09:00 Sequencial: 6
08/11/2023 18:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
08/11/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2023 11:19

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
07/11/2023 11:19

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:47

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
06/11/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/11/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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