19/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
18/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
18/08/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
15/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 19:10

Decisão interlocutória
15/08/2025 13:54

Conclusos para despacho
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
06/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
23/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
22/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
21/07/2025 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 133 (14/07/2025 18:39:15). Guia: 10854884 Situação: Baixado.
21/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/07/2025 18:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10854884, Subguia 5675522 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
14/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/07/2025 17:32

Link para pagamento - Guia: 10854884, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5675522&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5675522</a>
10/07/2025 17:32

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 10854884 - R$ 685,36
02/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5023481-18.2022.8.24.0930/SCAUTOR: CELESTE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): CLOVIS VALDECIR RIBEIRO JUNIOR (OAB SC049813)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração opostos e não os acolho, porquanto não verificados vícios na decisão judicial hostilizada.

Outrossim, indefiro o pedido formulado no evento 114 ( (AgInt no REsp n. 1.875.354/DF, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 26/6/2023, DJe de 29/6/2023, grifei) e (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5018325-55.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Altamiro de Oliveira, Sexta Câmara de Direito Comercial, j. 24-10-2024, grifei).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimações automatizadas.

Na forma do artigo 1.026 do CPC, com a intimação da presente decisão, fica reaberto o prazo recursal.
30/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/04/2025 13:31

Juntada de Petição
29/03/2025 07:16

Conclusos para julgamento
27/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
21/03/2025 15:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS014572
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 113
12/03/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/03/2025 08:47

Juntada de Petição
07/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:47

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
21/02/2025 16:04

Juntada de Petição
21/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.529,29
11/12/2024 19:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Túlio Augusto Geraldo Parreiras em 11/12/2024 19:38:28
11/12/2024 11:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/12/2024 15:34

Conclusos para julgamento
26/11/2024 07:45

Juntada de Petição
05/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/11/2024 19:22

Juntada de Petição
30/10/2024 12:20

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/10/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:50

Decisão interlocutória
30/09/2024 08:44

Juntada de Petição
25/09/2024 20:16

Juntada de Petição
18/09/2024 17:14

Juntada de Petição
02/09/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.500,00
28/08/2024 14:04

Conclusos para decisão
27/08/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 77
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 78
20/08/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/07/2024 18:59

Juntada de Petição
24/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:27

Decisão interlocutória
21/05/2024 16:55

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Motivo: .
23/02/2024 16:12

Juntada de Petição
08/02/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: GABRIEL CAZARIM DA SILVA
07/02/2024 15:34

Expedição de Mandado - SDXCEMAN
31/01/2024 17:01

Alterado o assunto processual
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:22

Decisão interlocutória
29/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/07/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/07/2023 18:42

Conclusos para despacho
27/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:24

Recebidos os autos - TJSC -> SDXUN Número: 50234811820228240930
09/02/2023 11:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDXUN -> TJSC
03/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/12/2022 14:56

Juntada de Petição
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/11/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/11/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Justiça gratuita: Deferida
21/11/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/10/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 20:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/10/2022 15:07

Conclusos para julgamento
19/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/10/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/09/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 19:23

Despacho
16/09/2022 12:41

Conclusos para despacho
15/09/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/08/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 11:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/08/2022 18:39

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
29/07/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2022 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/06/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESTE ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
30/06/2022 14:52

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 19:43

Concedida a tutela provisória
29/06/2022 12:15

Conclusos para despacho
29/06/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 16:57

Determinada a intimação
31/05/2022 17:46

Conclusos para despacho
31/05/2022 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA04 para SDXUN01)
23/05/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 16:40

Terminativa - Declarada incompetência
16/05/2022 15:30

Conclusos para decisão
13/05/2022 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESTE ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
13/05/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00