TJSC - 5007675-80.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OSVALDINA MARIA DUARTE

CPF *45.***.*66-53

Advogados

MARCOS JOARES AGUIAR SCHUTZ

OAB: 63681/RS

CPF *55.***.*83-72

Polo Passivo

Partes

MARCOS MANOEL DUARTE

CPF *71.***.*37-87

WILLIAN MARCOS DUARTE

CPF *81.***.*30-43

Advogados

TANIA MARGARETE DE SOUZA TRAJANO

OAB: 005905/SC

CPF *60.***.*04-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 11:05

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 07:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 12/03/2024 07:10

    Custas Satisfeitas - Parte: MARCOS MANOEL DUARTE

  • 12/03/2024 07:10

    Custas Satisfeitas - Parte: WILLIAN MARCOS DUARTE

  • 12/03/2024 07:10

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSVALDINA MARIA DUARTE

  • 07/03/2024 13:20

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 07/03/2024 11:49

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/02/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/02/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41

  • 20/12/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/12/2023 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/12/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/12/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/12/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI

  • 14/12/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:01</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5007675-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: OSVALDINA MARIA DUARTE ADVOGADO(A): MARCOS JOARES AGUIAR SCHUTZ (OAB RS063681) AGRAVADO: WILLIAN MARCOS DUARTE (Inventariante) ADVOGADO(A): TANIA MARGARETE SOUZA TRAJANO DA SILVA (OAB SC005905) AGRAVADO: MARCOS MANOEL DUARTE (Espólio) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONÇALVES INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 21/11/2023 15:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/11/2023 15:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 46

  • 04/10/2023 10:14

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 05/09/2023 20:56

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0502

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/09/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 02/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:12

    Remetidos os Autos - CAMCIV5 -> DRI

  • 28/07/2023 19:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5

  • 28/07/2023 19:50

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2023 13:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV5 -> GCIV0502

  • 16/06/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/06/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5

  • 14/06/2023 19:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/02/2023 17:54

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0304 para GCIV0502) - processo: 50073947420218240007

  • 16/02/2023 17:47

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0304 -> DCDP

  • 16/02/2023 17:47

    Determina redistribuição por incompetência

  • 15/02/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304

  • 15/02/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDINA MARIA DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/02/2023 12:17

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP

  • 14/02/2023 20:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 14/02/2023 20:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDINA MARIA DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/02/2023 20:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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