TJSC - 0300253-16.2019.8.24.0159
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Armazem
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 15:28
Cancelada a Distribuição
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17/02/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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15/01/2025 18:00
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN
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15/01/2025 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte JOAO NUNES MACHADO, Guia 9567672, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
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15/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 18:00
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO NUNES MACHADO - Guia 9567672 - R$ 1.057,30
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15/01/2025 17:39
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 108 - Juntada - Guia Gerada - 16/12/2024 16:19:19)
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15/01/2025 17:39
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9474505, Subguia 4881746
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15/01/2025 17:39
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 109 - Link para pagamento - 16/12/2024 16:19:22)
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16/12/2024 16:20
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE
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16/12/2024 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO NUNES MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
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16/12/2024 16:19
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
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04/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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02/12/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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25/11/2024 17:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 94
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08/11/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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31/10/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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31/10/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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30/10/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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29/10/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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29/10/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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29/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/10/2024 13:30
Indeferida a petição inicial
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03/10/2024 21:56
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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24/09/2024 15:51
Conclusos para despacho
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24/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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22/08/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 21:45
Decisão interlocutória
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29/07/2024 16:52
Conclusos para despacho
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02/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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07/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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08/03/2024 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/03/2024 17:09:03)
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08/03/2024 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/03/2024 17:09:03)
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08/03/2024 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/03/2024 17:09:03)
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08/03/2024 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/03/2024 17:09:03)
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08/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 17:08
Juntado(a)
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07/03/2024 10:15
Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 03002531620198240159
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20/11/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300253-16.2019.8.24.0159/SC (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: JOAO NUNES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA BORTOLIN (OAB SC027689) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ACRÍSIO BRAZ MENDES (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSILANE MENDES ANACLETO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente -
27/06/2023 16:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC
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27/06/2023 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO NUNES MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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27/06/2023 16:25
Juntada de Certidão
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27/06/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 61 Justiça gratuita: Requerida
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27/06/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/05/2023 13:52
Indeferida a petição inicial
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12/05/2023 12:44
Conclusos para julgamento
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12/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
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11/05/2023 03:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/01/2023 13:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/01/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/12/2022 12:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 055/2022 - Fortes chuvas nas cidades da Comarca
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25/11/2022 11:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
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24/11/2022 14:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
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27/10/2022 19:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022
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27/10/2022 19:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
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05/08/2022 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/08/2022
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26/07/2022 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/02/2023
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26/07/2022 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/07/2022 16:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2022 18:13
Despacho
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13/12/2021 16:52
Conclusos para despacho
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08/09/2021 13:25
Juntada de Petição
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19/08/2021 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/08/2021 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/08/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2021 17:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Motivo: Endereço insuficiente.
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18/08/2021 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA
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17/08/2021 16:12
Expedição de Mandado - AZMCEMAN
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17/08/2021 16:10
Ato ordinatório praticado
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30/06/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/06/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
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20/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/02/2021 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2021 11:19
Despacho
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31/07/2020 16:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/07/2020 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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22/06/2020 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/06/2020 16:15
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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22/04/2020 02:49
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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11/03/2020 09:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3258
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09/03/2020 22:22
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2020 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Luciana Bortolin (OAB 27689/SC)
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09/03/2020 15:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias.
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09/03/2020 11:12
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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09/03/2020 11:12
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço
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06/03/2020 13:05
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2020/000434-8 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 09/03/2020 Local: Oficial de justiça - Alan Martins Batista
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19/11/2019 13:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1602/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191 Página:
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14/11/2019 17:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1602/2019 Teor do ato: A parte autora fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 485, §1º, CPC), dar andamento ao processo, ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono. Ad
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14/11/2019 16:59
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - A parte autora fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 485, §1º, CPC), dar andamento ao processo, ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono.
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16/05/2019 14:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0692/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:
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14/05/2019 13:40
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0692/2019 Teor do ato: Vistos para despacho 1. Tendo em vista a publicação da portaria 2/2017 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando o link
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13/05/2019 18:14
Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho 1. Tendo em vista a publicação da portaria 2/2017 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando o link https://www.tjsc.jus.br/atos-normativos/armazem), int
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01/04/2019 17:33
Conclusos para despacho
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01/04/2019 13:14
Conclusos para despacho
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28/03/2019 13:38
Conclusos para despacho
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27/03/2019 18:20
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2019
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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