TJSC - 5018863-72.2023.8.24.0064
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 17:25
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 12/03/2026 15:10
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30/07/2025 15:32
Conclusos para decisão
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30/07/2025 15:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON LEANDRO VIANA PINTO - DENUNCIADO
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30/07/2025 14:06
Juntada de Petição
-
29/07/2025 14:13
Juntado(a)
-
23/07/2025 19:35
Juntada de Certidão
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26/05/2025 18:22
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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26/05/2025 18:22
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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15/05/2025 11:58
Juntado(a)
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11/04/2025 18:04
Juntado(a)
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03/04/2025 17:05
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/03/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 17:57
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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31/01/2024 15:09
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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31/01/2024 15:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON LEANDRO VIANA PINTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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30/01/2024 21:24
Despacho
-
25/01/2024 16:38
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/01/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/01/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/11/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
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13/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018863-72.2023.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDSON LEANDRO VIANA PINTO EDITAL Nº 310050862568 Citando(a)(s): EDSON LEANDRO VIANA PINTO, CPF: *61.***.*37-40, nascido em: 31/05/1986, filiação: Angelina Pinto e Divar Viana Pinto.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...] Assim, EDSON LEANDRO VIANA PINTO incidiu no disposto no art. 306, § 1º, II, da Lei nº 9.503/97. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/11/2023 17:39
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2023
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09/11/2023 07:34
Expedição de Edital - citação
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26/10/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/10/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 14:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2023 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
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11/10/2023 17:55
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
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06/09/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 18:19
Despacho
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01/09/2023 16:35
Conclusos para decisão
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01/09/2023 14:15
Distribuído por dependência - Número: 50180886220208240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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