29/10/2024 16:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
29/10/2024 16:19

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
29/10/2024 15:18

Recebidos os autos do STJ
19/08/2024 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5051532392022824093020240819143420
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/08/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
12/08/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/08/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/08/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/08/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
05/08/2024 15:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
05/08/2024 14:00

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
05/08/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/07/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/06/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/06/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
13/06/2024 14:35

Recurso Especial não admitido
13/06/2024 07:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
11/06/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/05/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 12:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
20/05/2024 12:56

Gratuidade da justiça não concedida
13/05/2024 22:54

Juntada de Petição
13/05/2024 19:25

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
13/05/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/04/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
24/04/2024 16:54

Despacho
24/04/2024 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
23/04/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/04/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2024 13:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
28/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/03/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/03/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/03/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
29/02/2024 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
09/02/2024 11:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/02/2024 11:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 142
09/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/01/2024 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
26/01/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/01/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/01/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/12/2023 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
14/12/2023 16:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/11/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2023 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5051532-39.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: MARIA DE FATIMA FONTANA DE SOUSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
24/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/11/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 284
24/11/2023 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/11/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
23/11/2023 18:02

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
23/11/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
23/11/2023 16:32

Despacho
23/11/2023 09:49

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5051532-39.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: MARIA DE FATIMA FONTANA DE SOUSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
17/11/2023 12:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 265
24/10/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
24/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 454183, Subguia 89139 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
23/10/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/10/2023 17:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 454183, Subguia 89139
23/10/2023 17:12

Juntada - Guia Gerada - MARIA DE FATIMA FONTANA DE SOUSA - Guia 454183 - R$ 635,09
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/09/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA FONTANA DE SOUSA. Justiça gratuita: Indeferida.
29/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 10:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
29/09/2023 10:05

Gratuidade da justiça não concedida
27/09/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
26/09/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/09/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
18/09/2023 14:25

Determinada a intimação
22/08/2023 08:29

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
22/08/2023 08:28

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:21

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
21/08/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA FONTANA DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/08/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/08/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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