TJSC - 5001459-48.2022.8.24.0062
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 18:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJS020
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15/02/2024 18:36
Transitado em Julgado
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15/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/01/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
14/12/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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13/12/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 14:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>
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24/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001459-48.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ANTONIO CATIJERO DA SILVA BASILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
23/11/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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23/11/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/11/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
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21/11/2023 17:42
Processo Reativado - Novo Julgamento
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21/11/2023 17:42
Recebidos os autos - SJS02 -> TJSC
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23/02/2023 16:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJS020
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23/02/2023 16:22
Transitado em Julgado
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23/02/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/02/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/12/2022 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 19:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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29/11/2022 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 16:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 14:00:00</b>
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11/11/2022 12:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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11/11/2022 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/11/2022 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10
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04/11/2022 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CATIJERO DA SILVA BASILIO. Justiça gratuita: Deferida.
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04/11/2022 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/11/2022 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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