10/09/2024 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0307067152015824002020240910160312
07/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
06/09/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
05/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 190, 189, 188, 187, 191 e 192
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 193
20/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
20/08/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
20/08/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
19/08/2024 15:39

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
19/08/2024 15:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
19/08/2024 15:39

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
19/08/2024 09:56

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171, 172 e 173
16/08/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
15/08/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
15/08/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173 e 174
15/07/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
12/07/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 151, 150, 152, 153, 149 e 148
12/07/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
11/07/2024 16:16

Juntada de Petição
11/07/2024 16:16

Juntada de Petição
11/07/2024 16:16

Juntada de Petição
11/07/2024 16:16

Juntada de Petição
11/07/2024 16:16

Juntada de Petição
11/07/2024 16:16

Juntada de Petição
11/07/2024 16:16

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154
11/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
10/06/2024 15:19

Recurso Especial não admitido
10/06/2024 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
10/06/2024 15:19

Recurso Especial não admitido
05/06/2024 06:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 135
04/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136
02/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 16:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
23/04/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 542396, Subguia 104422 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
23/04/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 542300, Subguia 104383 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
22/04/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/04/2024 16:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
22/04/2024 15:43

Juntada de Petição
22/04/2024 15:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 542396, Subguia 104422
22/04/2024 15:20

Juntada - Guia Gerada - CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 542396 - R$ 233,96
22/04/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 109, 108, 111, 110, 112 e 113
22/04/2024 13:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 542300, Subguia 104383
22/04/2024 13:48

Juntada - Guia Gerada - FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - Guia 542300 - R$ 233,96
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114
22/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
21/03/2024 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/03/2024 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/03/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
04/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 0307067-15.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 172) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JOSE NORBERTO PERUCCHI ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: LUIZ CARLOS ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE EDUARDO ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: REJANE ZANATTA RODRIGUES APELADO: IMBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E FRIBROCIMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: OLIVEIRA TRUST SERVICER S/A ADVOGADO(A): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB SP298104) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
01/03/2024 13:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/03/2024 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/03/2024 14:00 Sequencial: 172
22/01/2024 13:14

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 14:00
06/12/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 0307067-15.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JOSE NORBERTO PERUCCHI ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: LUIZ CARLOS ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE EDUARDO ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: REJANE ZANATTA RODRIGUES APELADO: IMBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E FRIBROCIMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: OLIVEIRA TRUST SERVICER S/A ADVOGADO(A): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB SP298104) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/12/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
05/12/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/12/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/01/2024 14:00 Sequencial: 148
05/12/2023 15:34

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307067-15.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JOSE NORBERTO PERUCCHI ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: LUIZ CARLOS ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE EDUARDO ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: REJANE ZANATTA RODRIGUES APELADO: IMBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E FRIBROCIMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: OLIVEIRA TRUST SERVICER S/A ADVOGADO(A): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB SP298104) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
17/11/2023 12:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 208
10/05/2023 09:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
08/05/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/05/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 74, 73, 75, 76, 72 e 71
14/04/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
31/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 21:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
30/03/2023 21:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:00:00
10/03/2023 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
10/03/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/03/2023 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 276
07/03/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
07/03/2023 10:55

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
07/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 21:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
06/03/2023 21:37

Despacho
22/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
17/02/2023 09:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2023
17/02/2023 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2023 09:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 Sequencial: 132
26/09/2022 22:02

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
26/09/2022 18:12

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM1
26/09/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/09/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/09/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/09/2022 20:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
15/09/2022 20:06

Despacho
17/06/2022 15:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0502 para GCOM0104) - processo: 40053142020178240000
17/06/2022 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> DCDP
17/06/2022 15:06

Determina redistribuição por incompetência
15/06/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
15/06/2022 16:44

Juntada de Certidão
15/06/2022 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 15/06/2022 10:59:46)
15/06/2022 10:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 15/06/2022 10:49:33)
07/06/2022 14:40

Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DCDP
07/06/2022 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
07/06/2022 13:24

Despacho
07/06/2022 09:56

Juntada de Certidão
23/02/2022 15:52

Despacho
20/07/2021 11:01

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
20/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2021 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
25/06/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 19:37

Determinada a intimação
27/05/2021 17:17

Juntada de Petição
11/12/2020 17:18

Juntada de Petição
04/12/2020 16:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/06/2020 17:45

Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital
07/06/2020 17:45

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 4 / Desembargador Guilherme Nunes Born - Cooperador Participante Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Desembargador Rodolfo Tridapalli - Titular Área de a
22/05/2020 21:41

Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital
22/05/2020 21:41

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 4 / Desembargador Monteiro Rocha - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Desembargador Guilherme Nunes Born - Cooperador Participante Área de atuaç
09/04/2019 14:24

Conclusão ao Relator
09/04/2019 14:24

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
09/04/2019 14:24

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 83 - Quinta Câmara de Direito Comercial Relator: 10104 - Desembargador Monteiro Rocha
09/04/2019 12:34

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
09/04/2019 12:32

Alteração de Cadastro Efetuada
09/04/2019 12:29

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
08/04/2019 09:56

Encaminhar para cadastro
05/04/2019 17:00

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Criciúma Vara de origem: 1ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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