TJSC - 0002709-16.2010.8.24.0001

20/09/2024 07:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PETERSON DE JESUS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

20/09/2024 07:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

19/09/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

19/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

19/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024 16:13

Decisão interlocutória

17/05/2024 13:51

Conclusos para despacho

16/05/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

16/05/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

10/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 12:13

Juntada de Certidão

24/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

04/12/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

03/12/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/11/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2024

24/11/2023 00:00

Intimação

23/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2023

23/11/2023 13:54

Expedição de Edital

23/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 16:02

Determinada a intimação

15/08/2023 13:00

Conclusos para despacho

15/08/2023 13:00

Juntada de Certidão

09/08/2023 13:18

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

23/04/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

22/04/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2023 12:05

Revogada a Prisão

19/10/2022 09:11

Conclusos para despacho

19/10/2022 09:11

Juntada de Certidão de Saneamento

20/07/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

20/07/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

15/07/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 12:49

Ato ordinatório praticado

17/11/2020 00:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2020 18:48

Contramandado - Contramandado de Prisão

11/11/2020 16:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Para fins de saneamento dos presentes autos, expeço contramandado de prisão em relação ao acusado Peterson de Jesus, expedindo novo mandado de prisão após a migração para a sistema e-Proc.

05/06/2020 14:48

Juntada de documento

05/06/2020 14:48

Informações

05/06/2020 14:48

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada petição de manifestação ministerial

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de Ofício

05/06/2020 14:47

Informações

05/06/2020 14:47

documento digitalizado

05/06/2020 14:47

Informações

05/06/2020 14:47

Juntada de Ofício

05/06/2020 14:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/06/2020 14:47

Juntada de AR

05/06/2020 14:47

Juntada de Ofício

05/06/2020 14:47

Informações

05/06/2020 14:47

Juntada de Ofício

05/06/2020 14:47

Juntada de carta precatória

05/06/2020 14:47

Juntada de Ofício

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

documento digitalizado

05/06/2020 14:47

Juntada de carta precatória

05/06/2020 14:47

Informações

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de carta precatória

05/06/2020 14:47

documento digitalizado

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada petição de manifestação ministerial

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de termo

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de carta precatória

05/06/2020 14:47

Juntada de carta precatória

05/06/2020 14:47

Informações

05/06/2020 14:47

Informações

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada petição de manifestação ministerial

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de Ofício

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de carta precatória

05/06/2020 14:47

Juntada de carta precatória

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

documento digitalizado

05/06/2020 14:47

documento digitalizado

05/06/2020 14:47

Juntada de Petição

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de termo

05/06/2020 14:47

Juntada de Relatório

05/06/2020 14:47

Juntada de Relatório

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

Juntada petição de manifestação ministerial

05/06/2020 14:47

Juntada de carta precatória

05/06/2020 14:47

Juntada de carta precatória

05/06/2020 14:47

Informações

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:47

documento digitalizado

05/06/2020 14:47

Informações

05/06/2020 14:47

Juntada de carta precatória

05/06/2020 14:47

Juntada de carta precatória

05/06/2020 14:47

Informações

05/06/2020 14:47

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada petição de manifestação ministerial

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de carta precatória

05/06/2020 14:46

Juntada de carta precatória

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de carta precatória

05/06/2020 14:46

Juntada de carta precatória

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada petição de manifestação ministerial

05/06/2020 14:46

Juntada de Relatório

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada petição de manifestação ministerial

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de Ofício

05/06/2020 14:46

Informações

05/06/2020 14:46

Juntada de Ofício

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada petição de manifestação ministerial

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de laudo pericial - SAJ

05/06/2020 14:46

Juntada de laudo pericial - SAJ

05/06/2020 14:46

Juntada de Ofício

05/06/2020 14:46

Juntada de Ofício

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de Ofício

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada petição de manifestação ministerial

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de Ofício

05/06/2020 14:46

Juntada de termo

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de Ofício

05/06/2020 14:46

Juntada petição de manifestação ministerial

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de Ofício

05/06/2020 14:46

Juntada de termo

05/06/2020 14:46

Juntada de Ofício

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada petição de manifestação ministerial

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Juntada de Ofício

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:46

Inquérito policial

05/06/2020 14:46

Inquérito policial

05/06/2020 14:46

Inquérito policial

05/06/2020 14:46

Juntada de Denúncia

05/06/2020 14:46

Juntada de documento

05/06/2020 14:35

Processo físico convertido em processo eletrônico

24/03/2020 20:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020 00:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 02/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/03/2020 17:37

Expedido mandado de Prisão

13/03/2020 12:16

Conclusos para despacho

10/03/2020 13:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Falo conclusos os autos para análise do pedido de citação por edital realizado pelo Ministério Público às fls. 223-224

09/03/2020 17:36

Recebidos os autos

09/03/2020 17:10

Remetidos os autos da Contadoria

06/03/2020 13:27

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

05/03/2020 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2020 14:08

Remetido os autos à Contadoria

30/08/2019 19:14

Contramandado - Contramandado de Prisão

09/07/2019 16:29

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 225 transitou em julgado.

29/05/2019 12:13

Recebidos os autos

17/05/2019 15:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Abelardo Luz

06/05/2019 16:27

Certificado a publicação e registro da sentença

25/02/2019 17:19

Recebidos os autos

25/02/2019 16:30

Extinta a Punibilidade por morte do agente - III - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de Anderson de Avila Gomes, em razão da morte do(a) agente, o que faço com fundamento do artigo 107, I, do Código Penal.Sem custas (art. 35 do Regimento de Cus

11/02/2019 14:36

Conclusos para despacho

20/09/2018 14:48

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WADZ18200030016

20/09/2018 14:11

Recebidos os autos

24/08/2018 16:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Abelardo Luz

21/08/2018 13:05

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/07/2018 15:09

Certidão emitida - Certidão de Emissão de Mandado de Prisão Retroativo

10/07/2018 17:26

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DADZ18000011526

10/07/2018 17:25

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DADZ18000011630

02/07/2018 17:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR507591779TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Cartório de Registro Civil e Pessoas Naturais de Chapecó Diligência : 20/06/2018

12/04/2018 16:18

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

28/06/2017 16:08

Certidão emitida - Genérico - Informações

25/04/2017 18:17

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: DADZ17000006244

25/04/2017 18:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Denúncia em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: DADZ14000046300 - Complemento: Pelo MP.

14/10/2014 13:36

Juntada de Ofício - Do Juizo deprecante, informando registro carta precatória sob n° 0015754-05.2014.8.24.0080.

01/10/2014 16:16

Expedida carta precatória de prisão

30/09/2014 14:29

Expedido mandado de Prisão

26/09/2014 17:40

Recebidos os autos

26/09/2014 09:34

Decretada a prisão preventiva

22/09/2014 13:30

Conclusos para despacho

16/09/2014 18:24

Certidão emitida - CERTIFICO que, em 16 de setembro de 2014, procedi a evolução de classe, deste Inquérito Policial nº 264.10.00074 reautuando-o como Ação Penal Ordinário, sob o mesmo número. Certifico que, em cumprimento ao ar

16/09/2014 17:54

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

12/09/2014 15:25

Recebidos os autos

22/08/2014 13:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Abelardo Luz

20/08/2014 13:28

Recebidos os autos - 19/08

22/05/2014 17:47

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

06/05/2014 13:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

06/05/2014 12:41

Remetido os autos à Delegacia de Polícia - Delegacia de Policia de Abelardo Luz

06/05/2014 12:36

Juntada petição de manifestação ministerial - Solicitando a devolução à Delegacia de Policia de Origem.

16/04/2014 16:08

Recebimento pelo Cartório

11/04/2014 14:56

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Abelardo Luz

11/04/2014 14:56

Vista ao Ministério Público para manifestação

11/04/2014 12:54

Aguardando envio para o Ministério Público

09/04/2014 15:32

Recebimento pelo Cartório - Data 08/04

08/04/2014 16:43

Reabertura de processo

08/04/2014 16:43

Recebimento - SAJ

12/02/2014 16:33

Remessa à Delegacia de Polícia

12/02/2014 16:32

Aguardando envio para o Distrito Policial

05/02/2014 14:05

Remessa à Delegacia de Polícia - De Abelardo Luz-SC

05/02/2014 13:59

Ato ordinatório-crime - Faço vista dos autos à Delegacia de Polícia de Abelardo Luz-SC

05/02/2014 13:56

Juntada de manifestação ministerial - Solicitando a devolução à Delegacia de Polícia de origem

04/02/2014 14:47

Recebimento pelo Cartório

14/11/2013 15:01

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Abelardo Luz

14/11/2013 15:01

Vista ao Ministério Público para manifestação

14/11/2013 13:52

Aguardando envio para o Ministério Público

11/11/2013 16:22

Reabertura de processo

11/11/2013 16:22

Recebimento - SAJ

09/10/2013 14:23

Remessa à Delegacia de Polícia

09/10/2013 14:23

Aguardando envio para o Distrito Policial

07/10/2013 17:09

Remessa à Delegacia de Polícia - De Abelardo Luz-SC

07/10/2013 17:08

Ato ordinatório-crime - Faço a devolução dos autos à Delegacia de Polícia de Abelardo Luz-SC.

07/10/2013 17:07

Juntada de manifestação ministerial - Solicitando a devolução à delegacia de Polícia de origem

04/10/2013 14:03

Recebimento pelo Cartório

06/09/2013 13:23

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Abelardo Luz

06/09/2013 13:23

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/09/2013 12:40

Aguardando envio para o Ministério Público

06/09/2013 12:33

Reabertura de processo

06/09/2013 12:33

Recebimento - SAJ

15/08/2013 15:51

Remessa à Delegacia de Polícia

15/08/2013 15:14

Aguardando envio para o Distrito Policial

03/07/2013 15:17

Remessa à Delegacia de Polícia - Delegacia de Polícia de Abelardo Luz-SC.

03/07/2013 14:51

Ato ordinatório-crime - Faço a devolução dos autos à Delegacia de Polícia.

03/07/2013 14:47

Juntada de manifestação ministerial - Solicitando a devolução à Delegacia de Polícia de origem.

26/06/2013 15:45

Recebimento pelo Cartório

26/04/2013 15:19

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Abelardo Luz

26/04/2013 15:19

Vista ao Ministério Público - SAJ

26/04/2013 14:19

Aguardando envio para o Ministério Público

19/04/2013 16:23

Recebimento pela Distribuição - Recebido da DP de A. LUz

30/10/2012 13:27

Remessa à Delegacia de Polícia - Abelardo Luz/SC

30/10/2012 13:26

Ato ordinatório-crime - Faço a devolução dos autos à Delegacia de Abelardo Luz/SC

30/10/2012 13:26

Juntada de manifestação ministerial - Pela devolução dos autos à Delegacia de Polícia de origem

05/10/2012 13:13

Recebimento pelo Cartório

02/07/2012 16:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Abelardo Luz

02/07/2012 16:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

02/07/2012 13:51

Aguardando envio para o Ministério Público

22/06/2012 12:54

Recebimento pela Distribuição - Retorno dos autos, da Delegacia de Polícia.

08/02/2012 13:12

Remessa à Delegacia de Polícia - Abelardo Luz/SC

08/02/2012 13:11

Ato ordinatório-crime - Faço devolução dos autos à Delegacia de Abelardo Luz/SC

08/02/2012 13:06

Juntada de manifestação ministerial - Pela devolução dos autos à Delegacia de Policia de origem

02/02/2012 16:53

Recebimento pelo Cartório

10/01/2012 18:01

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Abelardo Luz

10/01/2012 18:01

Vista ao Ministério Público - SAJ

10/01/2012 16:23

Aguardando envio para o Ministério Público

15/12/2011 14:09

Recebimento pela Distribuição - Retorno da Delegacia de Policia

09/11/2011 15:18

Remessa à Delegacia de Polícia - Abelardo Luz/SC

09/11/2011 15:17

Ato ordinatório-crime - Faço remessa dos autos à Delegacia de Polícia de origem para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público

09/11/2011 15:14

Juntada de manifestação ministerial - Pela remessa dos autos à Delegacia de Polícia de origem para cumprimento de diligências

27/10/2011 18:17

Recebimento pelo Cartório

21/10/2011 18:37

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Abelardo Luz

21/10/2011 18:37

Vista ao Ministério Público - SAJ

21/10/2011 13:33

Aguardando envio para o Ministério Público

07/10/2011 14:04

Recebimento pela Distribuição - Recebida da Delegacia

28/02/2011 18:42

Remessa à Delegacia de Polícia - de Abelardo Luz - SC.

28/02/2011 18:41

Ato ordinatório-crime - Faço a remessa dos autos à Delegacia de Polícia de origem.

28/02/2011 18:41

Juntada de manifestação ministerial - pela baixa dos autos à Delegacia de Polícia de origem, para cumprimento de diligências.

22/02/2011 17:23

Recebimento pelo Cartório

18/02/2011 15:36

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça de Abelardo Luz

18/02/2011 15:36

Vista ao Ministério Público - SAJ

18/02/2011 09:15

Aguardando envio para o Ministério Público

11/02/2011 18:56

Recebimento pela Distribuição - Retorno dos autos, da Delegacia de origem.

17/12/2010 16:21

Remessa à Delegacia de Polícia - de Abelardo Luz - SC.

17/12/2010 16:20

Ato ordinatório-crime - Faço a baixa dos autos à Delegacia de Polícia de Abelardo Luz.

17/12/2010 16:19

Juntada de manifestação ministerial - pela baixa dos autos à Delegacia de Polícia de origem, para cumprimento de diligências.

17/12/2010 15:15

Recebimento pelo Cartório

16/12/2010 13:45

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça de Abelardo Luz

16/12/2010 13:45

Vista ao Ministério Público para manifestação

16/12/2010 13:08

Aguardando envio para o Ministério Público

16/12/2010 12:54

Recebimento - SAJ

15/12/2010 18:42

Processo distribuído por sorteio