TJSC - 5057256-35.2021.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB: 006599/SC

CPF *88.***.*68-87

Polo Passivo

Partes

JOVENIL LEONIL DE SOUZA

CPF *44.***.*34-68

Advogados

ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS

OAB: 002936/SC

CPF *63.***.*73-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 18:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057256352021824000020240719185643

  • 18/07/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 26/06/2024 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/06/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 17:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 24/06/2024 17:12

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 24/06/2024 10:54

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 20/05/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/05/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/04/2024 04:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/04/2024 04:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 04:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 12:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 22/04/2024 12:51

    Recurso Especial não admitido

  • 14/03/2024 10:57

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 16:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 07/03/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2024 13:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 06/02/2024 13:34

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 492048, Subguia 95864 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 26/01/2024 17:05

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 492048, Subguia 95864

  • 26/01/2024 17:05

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 492048 - R$ 233,96

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/12/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/12/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 13/12/2023 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:23

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 12/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5057256-35.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: JOVENIL LEONIL DE SOUZA ADVOGADO(A): ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 21/11/2023 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/11/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2023 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/11/2023 18:55

    Redistribuído por sorteio - (GCOM0402 para GCOM0202) - Motivo: Decisão Judicial

  • 07/11/2023 18:43

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0402 -> DCDP

  • 07/11/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 18:43

    Determina redistribuição por incompetência

  • 25/09/2023 16:16

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCOM0203 para GCOM0402)

  • 22/09/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP

  • 22/09/2023 15:57

    Declarado impedimento

  • 25/05/2023 16:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0203

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 34

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/04/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

  • 17/04/2023 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 14:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

  • 17/03/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 11/02/2022 11:17

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203

  • 11/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/12/2021 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2021 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2021 18:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/12/2021 18:30:27)

  • 07/12/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/12/2021 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

  • 07/12/2021 17:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/11/2021 15:42

    Juntada de Petição

  • 29/10/2021 08:42

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 18:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

  • 27/10/2021 18:35

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOVENIL LEONIL DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/10/2021 18:33

    Alterado o assunto processual

  • 25/10/2021 18:31

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0203 -> DCDP

  • 25/10/2021 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (15/10/2021). Guia: 2451569 Situação: Baixado.

  • 25/10/2021 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/10/2021 13:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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