TJSC - 5020814-16.2022.8.24.0039

05/03/2025 17:27

Baixa Definitiva

04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

28/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

22/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/12/2024 07:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

05/12/2024 16:35

Juntada de Petição

05/12/2024 06:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

02/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/11/2024 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/11/2024 17:19

Expedição de ofício - 2 cartas

19/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024 16:11

Decisão interlocutória

26/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

25/03/2024 18:35

Conclusos para decisão

25/03/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/03/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/03/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

07/03/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado

07/03/2024 16:42

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

07/03/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 4º TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO - LAGES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

07/03/2024 10:13

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50208141620228240039

06/10/2023 18:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 50208141620228240039/TJSC

06/10/2023 11:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

06/10/2023 11:39

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

06/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

28/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

15/09/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/09/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

05/09/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

05/09/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/08/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 89

28/08/2023 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014193-66.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

28/08/2023 16:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50141936620238240039/SC referente ao evento 32

24/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/08/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/08/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 90 Parte Isenta

22/08/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/08/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/08/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/08/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/08/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/08/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/08/2023 17:24

Expedição de ofício - 2 cartas

17/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/08/2023 17:07

Expedição de ofício

17/08/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023 13:58

Concedida a Segurança

17/08/2023 12:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/08/2023 10:16

Conclusos para decisão

17/08/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/08/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023 18:25

Despacho

16/08/2023 16:04

Conclusos para decisão

16/08/2023 11:58

Juntada de Petição

15/08/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/08/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/07/2023 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 31/07/2023

31/07/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/07/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: CARLA FORNARI COLPANI

28/07/2023 12:33

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN

28/07/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6084837, Subguia 3164750 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68

27/07/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/07/2023 13:43

Juntada - Guia Cancelada - BAKRI CONFECCOES LTDA. - ME - Guia 6087215 - R$ 15,68

27/07/2023 13:38

Juntada - Guia Gerada - BAKRI CONFECCOES LTDA. - ME - Guia 6087215 - R$ 15,68

27/07/2023 12:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA GERÊNCIA REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - Lages - EXCLUÍDA

27/07/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/07/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/07/2023 07:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6084837, Subguia 3164750

27/07/2023 07:17

Juntada - Guia Gerada - BAKRI CONFECCOES LTDA. - ME - Guia 6084837 - R$ 15,68

26/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023 17:55

Decisão interlocutória

26/07/2023 15:36

Conclusos para decisão

26/07/2023 15:00

Juntada de Petição

26/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/07/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/07/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/07/2023 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 11/07/2023

11/07/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO

11/07/2023 09:29

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN

11/07/2023 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/07/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/07/2023 17:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5941858, Subguia 3101891 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,14

10/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023 14:53

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

10/07/2023 12:25

Conclusos para decisão

08/07/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24

08/07/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/07/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/07/2023 08:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5941858, Subguia 3101891

06/07/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 18:43

Ato ordinatório praticado

04/07/2023 18:42

Juntada - Guia Gerada - BAKRI CONFECCOES LTDA. - ME - Guia 5941858 - R$ 59,14

04/07/2023 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

04/07/2023 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO DE ESTADO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

04/07/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA DIAT. Justiça gratuita: Não requerida.

04/07/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 16:49

Concedida a Medida Liminar

03/07/2023 16:53

Conclusos para despacho

03/07/2023 16:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/03/2023 17:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível Número: 50587933220228240000/TJSC

03/11/2022 20:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50587933220228240000/TJSC

14/10/2022 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50587933220228240000/TJSC

14/10/2022 13:20

Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ 50587933220228240000/TJSC (GPUB0404)

14/10/2022 13:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível Número: 50587933220228240000/TJSC

14/10/2022 08:44

Juntada de Petição

14/10/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/10/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/10/2022 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022 00:45

Terminativa - Declarada incompetência

13/10/2022 18:29

Conclusos para decisão

13/10/2022 16:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4431691, Subguia 2340843

13/10/2022 16:34

Juntada - Guia Gerada - BAKRI CONFECCOES LTDA. - ME - Guia 4431691 - R$ 258,27

13/10/2022 16:34

Distribuído por sorteio