STJ - 5007878-04.2023.8.24.0045

05/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025

07/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303029/2025

07/04/2025 17:22

Protocolizada Petição 303029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

03/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025 14:20

Não conhecido o recurso de CYNARA ZANDONADI NUNES

30/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/09/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2024 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 859555/2024

30/09/2024 15:37

Protocolizada Petição 859555/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

18/09/2024 16:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/09/2024 16:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/09/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

18/09/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/08/2024 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 11:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA