TJSC - 5053466-72.2023.8.24.0000

21/03/2024 16:41

Baixa Definitiva

20/03/2024 11:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

20/03/2024 11:39

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

20/03/2024 11:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DINALVA PANATTA MAFFIOLETTI

20/03/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DINALVA PANATTA MAFFIOLETTI. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2024 13:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

07/03/2024 11:54

Transitado em Julgado

07/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/01/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/01/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/01/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/01/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

19/12/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023 14:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>

14/11/2023 00:00

Intimação

13/11/2023 21:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023

13/11/2023 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/11/2023 21:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 49

01/11/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

01/11/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/11/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/10/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

13/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

06/10/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/09/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 08:35

Não Concedida a tutela provisória

05/09/2023 08:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

04/09/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

04/09/2023 16:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 03005160620198240076/TJSC

04/09/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DINALVA PANATTA MAFFIOLETTI. Justiça gratuita: Requerida.