TJSC - 5000585-07.2017.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            11/04/2024 15:21 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0 
- 
                                            11/04/2024 15:19 Transitado em Julgado 
- 
                                            11/04/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40 
- 
                                            19/03/2024 15:09 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 
- 
                                            17/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40 
- 
                                            07/03/2024 18:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            07/03/2024 18:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            07/03/2024 15:07 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI 
- 
                                            07/03/2024 15:07 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            07/03/2024 14:18 Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade 
- 
                                            19/02/2024 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b> 
- 
                                            16/02/2024 14:27 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024 
- 
                                            16/02/2024 14:22 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
- 
                                            16/02/2024 14:22 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101 
- 
                                            14/02/2024 12:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            05/02/2024 13:40 Juntada de Petição 
- 
                                            01/02/2024 10:51 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102 
- 
                                            31/01/2024 12:06 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            31/01/2024 12:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            26/01/2024 13:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
- 
                                            26/01/2024 08:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 
- 
                                            21/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23 
- 
                                            11/12/2023 11:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            11/12/2023 11:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            07/12/2023 18:46 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI 
- 
                                            07/12/2023 18:46 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            07/12/2023 14:13 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
- 
                                            20/11/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b> 
- 
                                            20/11/2023 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000585-07.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: ADEMIR STUHLER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
 
 Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
- 
                                            17/11/2023 12:46 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023 
- 
                                            17/11/2023 12:44 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
- 
                                            17/11/2023 12:44 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70 
- 
                                            09/11/2023 14:30 Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102 
- 
                                            08/11/2023 15:41 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            06/11/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            27/10/2023 14:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            27/10/2023 09:04 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1 
- 
                                            27/10/2023 09:04 Despacho 
- 
                                            22/10/2023 04:35 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102 
- 
                                            22/10/2023 04:35 Juntada de Certidão 
- 
                                            22/10/2023 04:34 Alterado o assunto processual - De: Telefonia - Para: Subscrição de Ações 
- 
                                            06/10/2023 17:08 Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP 
- 
                                            05/10/2023 17:25 Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP 
- 
                                            04/10/2023 18:54 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR STUHLER. Justiça gratuita: Deferida. 
- 
                                            04/10/2023 18:54 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (13/09/2022). Guia: 4187434 Situação: Baixado. 
- 
                                            04/10/2023 18:54 Distribuído por prevenção 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016223-19.2019.8.24.0038
Municipio de Joinville
Joao Anacleto de Espindola
Advogado: Christiane Schramm Guisso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/10/2024 16:27
Processo nº 0000659-48.2014.8.24.0010
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rafael Ribeiro Lessa
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/04/2014 09:31
Processo nº 5016223-19.2019.8.24.0038
Municipio de Joinville
Joao Anacleto de Espindola
Advogado: Christiane Schramm Guisso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2025 20:11
Processo nº 5007475-13.2020.8.24.0054
Rafael Marcelino 10546675948
Diretor(A) do Departamento de Vigil Ncia...
Advogado: Mairon Max
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/11/2020 12:56
Processo nº 5007475-13.2020.8.24.0054
Rafael Marcelino 10546675948
Diretor(A) do Departamento de Vigilancia...
Advogado: Mairon Max
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/07/2020 13:16