TJSC - 5098997-15.2023.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 18:16
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
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12/01/2024 12:23
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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12/01/2024 12:22
Juntada de Certidão
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12/01/2024 12:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO DANILO PAVEZ FIGUEROA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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19/12/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 14:26
Decisão interlocutória
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18/12/2023 21:34
Conclusos para decisão
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18/12/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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17/11/2023 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/11/2023 16:46
Expedição de ofício
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14/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:01:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
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14/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5098997-15.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RICARDO DANILO PAVEZ FIGUEROA EDITAL Nº 310051574618 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Citando: RICARDO DANILO PAVEZ FIGUEROA, nascido em 11/05/1987, filho de Virginia Loreto Figueroa Hermosilla e Manuel Francisco Pavez Castro. Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.
Síntese da Denúncia: Art. 307, caput, Código Penal.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição. -
13/11/2023 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023
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13/11/2023 19:20
Expedição de Edital - citação
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08/11/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/11/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 16:22
Recebida a denúncia
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30/10/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2023 15:41
Conclusos para decisão
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24/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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24/10/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 19:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO DANILO PAVEZ FIGUEROA - DENUNCIADO
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16/10/2023 19:02
Juntada de peças digitalizadas
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13/10/2023 18:22
Distribuído por dependência - Número: 50700747620238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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