TJSC - 0904077-21.2019.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

PAULO EDUARDO DE ASSIS PEREIRA

OAB: 019093/SC

CPF *04.***.*99-78

Polo Passivo

Partes

SAVENE LOG ARMAZENS GERAIS LTDA

CNPJ: 08.293.163/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2024 13:14

    Transitado em Julgado

  • 25/11/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/11/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/11/2024 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2024 08:08

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 25/11/2024 08:07

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2024 11:06

    Decisão - Determina Sisbajud

  • 22/11/2024 16:39

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 22/11/2024 15:41

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 22/11/2024 15:41

    Juntada de Petição

  • 18/11/2024 14:50

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/09/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/02/2024 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:01:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2024

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904077-21.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: SAVENE LOG ARMAZENS GERAIS LTDA EDITAL Nº 310051574196 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): SAVENE LOG ARMAZENS GERAIS LTDA, CPF/CNPJ: 08.***.***/0001-11, endereço: ROD BR 101, 7655, KM 118,5 - CORDEIROS - 88311601, Itajaí/SC (Comercial), BR 101, 7655, KM 118,5 - CORDEIROS - 88311601, Itajaí/SC (Comercial).

    Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 26934/2017, 26935/2017, 26936/2017.

    Valor do Débito: 20.911,07.

    Data do Cálculo: 27/02/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 13/11/2023 19:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023

  • 13/11/2023 19:08

    Expedição de Edital - citação

  • 10/03/2023 12:39

    Determinada a citação

  • 10/03/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2022 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2020 15:21

    Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

  • 29/12/2020 15:21

    Migração - Juntada de mandado cumprido

  • 12/12/2020 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/11/2020 07:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/11/2020 07:00

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

  • 28/11/2020 07:00

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 18/12/2019 16:59

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:59

    Transferência de Processo - Saída

  • 25/11/2019 02:43

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 10/10/2019 18:07

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/042618-7 Situação: Aguardando Cumprimento em 21/10/2019 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

  • 30/09/2019 14:52

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20046045-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 30/09/2019 14:10

  • 29/04/2019 15:10

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 29/04/2019 15:10

    Juntada

  • 25/04/2019 00:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR986285430TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Savene Log Armazens Gerais Ltda

  • 21/03/2019 13:59

    Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

  • 21/03/2019 13:54

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 27/02/2019 15:02

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 15:02

    Juntada

  • 27/02/2019 15:02

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0902598-32.2015.8.24.0033.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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