TJSC - 5028986-74.2021.8.24.0008

01/03/2024 14:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

01/03/2024 14:31

Transitado em Julgado

01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/12/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/12/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/12/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

13/12/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023 14:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

22/11/2023 00:00

Intimação

21/11/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

21/11/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

21/11/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

17/11/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

17/11/2023 11:09

Juntada de Certidão

17/11/2023 11:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

16/11/2023 09:34

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

14/11/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

14/11/2023 18:15

Distribuído por sorteio